Câmara aprova nova edição do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível

O concurso, permite “o acesso a cidadãos residentes fora de Lisboa, desde que deslocados das suas moradas por motivos profissionais e estejam a exercer funções profissionais em Lisboa no ano de 2024, desde que comprovem tal condição, não lhes sendo exigível terem domicílio fiscal na morada do contrato de arrendamento”.

De acordo com a proposta, subscrita pela vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local, Filipa Roseta, o município visa, assim, “reagir” à “desadequação do mercado habitacional à realidade existente”, que tem provocado “cada vez maior dificuldade no acesso e manutenção da habitação, tornando-se a habitação um dos maiores problemas atuais e de difícil de solução”.

Na anterior edição deste concurso, salienta o documento, o limite mínimo do rendimento global do agregado habitacional, baixou para os atuais 6 000 euros, permitindo “o acesso a mais 200 candidatos, que não poderiam concorrer ao SMAA. Dos candidatos a essa edição, 111 dos quais tiveram atribuição de subsídio, 18 com mais de 65 anos”.

A abertura do concurso será anunciada em breve na página municipal dedicada ao arrendamento.