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16 jan 2026

9.º Concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível

Atividade associada

O Município de Lisboa abriu o 9.º Concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA).

O concurso destina-se a apoiar residentes no concelho de Lisboa que cumpram os requisitos específicos do programa.

Todas as informações sobre o concurso, incluindo requisitos e condições de candidatura, podem ser concultadas na Plataforma Habitar Lisboa.

Documentos

Mais informações:

Página sobre o Apoio ao Arrendamento 

Notícia sobre o lançamento

Atividade associada

Ações

As candidaturas decorrem a partir das 15:00 de dia 16 de janeiro até às 17:00 de dia 16 de fevereiro de 2026.

Para submeter a sua candidatura e ser admitido ao Concurso por Sorteio deve seguir os seguintes passos:

1.º Aceda à Plataforma Habitar Lisboa;

2.º Preencha o Registo de Adesão;

3.º Submissão de candidatura.

Todo o procedimento administrativo do presente concurso, decorre através da Plataforma Habitar Lishoa, por via da qual são submetidos todos os documentos solicitados pelos serviços e feitas todas as notificações inerentes ao concurso.

A lista geral dos candidatos admitidos ao concurso será divulgada oportunamente nesta página.

Informação adicional poderá também ser consultada na plataforma Habitar Lisboa 

A atribuição das habitações efetua-se através de concurso por sorteio, em local e data a anunciar oportunamente, aqui.

As candidaturas decorrem a partir das 15:00 de dia 16 de janeiro até às 17:00 de dia 16 de fevereiro de 2026.

Para submeter a sua candidatura e ser admitido ao Concurso por Sorteio deve seguir os seguintes passos:

1.º Aceda à Plataforma Habitar Lisboa;

2.º Preencha o Registo de Adesão;

3.º Submissão de candidatura.

Todo o procedimento administrativo do presente concurso, decorre através da Plataforma Habitar Lishoa, por via da qual são submetidos todos os documentos solicitados pelos serviços e feitas todas as notificações inerentes ao concurso.

A lista geral dos candidatos admitidos ao concurso será divulgada oportunamente nesta página.

Informação adicional poderá também ser consultada na plataforma Habitar Lisboa 

A atribuição das habitações efetua-se através de concurso por sorteio, em local e data a anunciar oportunamente, aqui.