Transparência
Urbanismo
Encontra-se aberto o período de discussão pública relativo ao pedido de licenciamento para alteração da Licença de Operação de Loteamento n.º 02/2016, referente ao projeto da operação de loteamento constante do processo n.º e-LOT/2024/8.
Os interessados podem consultar o processo e apresentar reclamações, observações ou sugestões nos termos definidos no respetivo aviso de abertura.
Consulta dos documentos que serviram de base à presente deliberação:
- Online
na página sobre a Alteração da Operação de Loteamento Artilharia Um - Presencial
- Centro de Documentação - Edifício Central do Município, no Campo Grande, n.º 25, Piso 1.º F, 1749-099 Lisboa.
Documentos
Participação
As reclamações, observações ou sugestões poderão ser apresentadas de 17 de fevereiro a 11 de março.
Modalidades:
- Formulário online (disponível nesta página);
- Ficha de Participação (download da ficha), a enviar por:
- E-mail - dmu.dlpe.dlu@cm-lisboa.pt
- Entrega presencial - nos locais indicados para consulta