Webinário Acesso à Informação
O Município de Lisboa, em parceria com a OGP Local – Parceria para o Governo Aberto Local, associa-se à celebração do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação com a realização de um webinário internacional dedicado ao tema “Acesso à Informação: a pedra angular da democracia local e do desenvolvimento inclusivo”.
A sessão pretende promover a partilha de experiências e conhecimentos entre municípios de diferentes partes do mundo, que desenvolvem iniciativas inovadoras com o objetivo de reforçar o direito de acesso à informação enquanto condição essencial para a transparência, a participação cidadã e o desenvolvimento sustentável.
Este momento assume especial relevância para Lisboa, que em abril de 2024 passou a integrar a OGP Local, reforçando o seu compromisso com os valores da governação aberta, inclusiva e participativa.
OGP Local
É uma extensão da Parceria para a Administração Aberta que promove a transparência, a participação cidadã e a responsabilidade, a nível local.
Documentos
Participação: A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através de Formulário de inscrição disponível aqui
Boas-vindas e enquadramento
OGP LocalDesbloquear a democracia: porque o acesso à informação é mais importante do que nunca
José Luis RosAcesso à Informação na Governação de Lisboa: da Estratégia à Ação
Leonor Gaspar Pinto, Responsável pelo Acesso à Informação, Câmara Municipal de LisboaPainel: Acesso à informação: desafiar quadros legais e práticas jurídicas
Moderação: OGP Local
Intervenções:
Nandi, Kenia - mais informação
Córdoba Province, Argentina - mais informação
South Cotabato, Filipinas - mais informaçãoPerguntas & Respostas
Considerações finais
Principais conclusões
Informação relacionada: O Munícipio de Lisboa integra a Parceria para a Administração Aberta / OGP Local