Orçamento municipal para 2021 marcado pela resposta à pandemia de COVID-19
João Paulo Saraiva, vice presidente da Câmara Municipal de Lisboa, apresentou hoje, 13 de novembro, o Orçamento Municipal para o ano de 2021 e as Grandes Opções do Plano para a cidade. Em 2020, revelou o vereador das Finanças, o impacto nas contas traduziu-se numa diminuição de 100 milhões de euros de receita, a par de um aumento da despesa no mesmo valor.
A apresentação do orçamento, acontece dias depois de ser conhecido o plano de apoio à economia da cidade, com uma dotação de 55 M€, que “marca de forma muito clara o orçamento de 2021”, sublinhou.
Na área do apoio social, haverá um reforço de 6,8 milhões de euros para o Fundo de Emergência Social (famílias, IPSS), e um reforço do apoio alimentar para pessoas carenciadas de 9,5 milhões de euros.
A área do comércio e restauração, uma das mais atingidas pela situação de pandemia, conta com um apoio de 20 M€, bem como a suspensão da cobrança de todas as taxas de ocupação de espaço público e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais.
O apoio à Economia da cidade estende-se, ainda, à programação e aos agentes culturais, com 7 M€.
O orçamento, considerou João Paulo Saraiva, traduz uma “enorme aposta na habitação, com um investimento de 64 milhões de euros. Este é um setor que “não pode perder importância na política municipal”, sublinhou.
Também do lado da Mobilidade, a Câmara vai manter a Carris a funcionar com "níveis de serviço idênticos", apesar da diminuição da receita. Em 2021, Lisboa terá a circular mais 31 autocarros, num total de 741.
Na Educação, o investimento será de 25 M€, com mais 11 escolas e 7 creches, e na área da Saúde, serão abertas 12 Unidades de Saúde Familiares.