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Educação

Aprovado financiamento de 1,4 milhões de euros para Ação Social Escolar

Foi aprovado na reunião de câmara de dia 21 de julho, um financiamento de mais de 1,4 milhões de euros para a Ação Social Escolar (ASE) no ano letivo de 2023/2024. É o maior financiamento de sempre destinado a esta área.


Entre as novas medidas, destaca-se o investimento de 30 milhões de euros para garantir refeições escolares até 2025, representando um acréscimo de 4,5 milhões de euros. Os encarregados de educação receberão ainda apoios adicionais, como a manutenção do fornecimento de refeições escolares durante o período de interrupção escolar, já em agosto, em escolas selecionadas, e a extensão dessa medida para 2024.

Uma das medidas destacadas é a redução em 50% no valor a pagar pelas refeições escolares para todas as crianças matriculadas nos 1º, 2º e 3º ciclos, bem como no ensino secundário. A gratuitidade total para as famílias nos escalões A e B também será mantida.

Para além disso, a CML fornecerá máquinas calculadoras aos estudantes do 10º ano, de acordo com a lista de máquinas de calcular do Ministério da Educação, para serem utilizadas nos exames finais nacionais de várias disciplinas.

Aos alunos com necessidades de saúde especiais a frequentar o 1º ciclo em Tecnologias de Apoio, será atribuído um apoio adicional de 24€ anuais, com base num relatório técnico-pedagógico que certifique essa necessidade.

O presidente da câmara, Carlos Moedas, reforçou o compromisso da autarquia com os cidadãos: "tudo temos feito para reforçar os apoios mais importantes nas áreas mais sensíveis. Este caminho é para manter e continuar a construir um estado social local, capaz de dar respostas concretas às necessidades dos nossos cidadãos".

A importância deste financiamento, especialmente num contexto de aumento do custo de vida resultante da inflação, foi destacada por Sofia Athayde, vereadora da Educação. "Sabemos que este investimento vai beneficiar os encarregados de educação, mas, acima de tudo, e essa é a nossa preocupação central, vai sobretudo apoiar os alunos das Escolas de Lisboa", acrescentou.