Orçamento 2026 reforça investimento municipal em Lisboa

Para Carlos Moedas, era fundamental ver este orçamento aprovado, dada a sua importância para dar estabilidade na gestão da cidade e permitir responder aos “muitos desafios” que Lisboa apresenta.

“O nosso foco é o investimento, que cresce 97 M€, a um ritmo de 30,7%, ou seja, quatro vezes mais do que a taxa de crescimento da despesa corrente, e nos permite aumentar a oferta de equipamentos sociais, escolas e creches, reforçar os programas de habitação acessível e melhorar o espaço público”, salienta o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Na Habitação, o investimento financiado por meios municipais sobe 16 M€, aumentando a oferta acessível para jovens nos bairros históricos, com 102 casas a entregar já em 2026, num total de 700 ao longo do mandato, e programando a criação de novos bairros de habitação acessível e parques verdes em mais 250 hectares de cidade.

“Este é um orçamento de grande ambição estratégica, com apostas fortes em áreas de elevado impacto para os lisboetas no seu dia a dia, como a higiene urbana, que cresce 49%, o ambiente e espaços verdes, que crescem 64%, e a segurança e proteção civil, que crescem 57%, entre outras áreas com reforço de verba”, refere Carlos Moedas.

Os equipamentos sociais serão reforçados com mais três novas creches, mais centros de saúde, novos centros de acolhimento e mais apoios sociais no valor de 3,7 M€.

É reforçado, também, o investimento na melhoria da mobilidade urbana, com o arranque dos projetos de duas novas ligações intermunicipais, Lisboa-Loures e Lisboa-Oeiras, e com 35 M€ para a aquisição de 98 novos autocarros, 5 M€ para a expansão da rede GIRA e a implementação de novas ciclovias, entre outras medidas prioritárias.

A qualidade do espaço público é priorizada através de várias iniciativas, como a melhoria da iluminação pública, pavimentações em cerca de 35 km de cidade e o reforço da reabilitação e manutenção dos espaços verdes.

Na Educação, prossegue a requalificação das escolas com 38 M€ de dotação, estando quatro escolas em obra já em 2026 e 10 projetos de arquitetura em curso. A aposta na Cultura é reforçada com o investimento direto de 41 M€, subindo 19% a verba para a requalificação e proteção do património cultural, a programação e apoios a instituições culturais.

Na área da segurança, serão colocadas 63 novas câmaras de videoproteção, num investimento de 1,4 M€, bem como serão disponibilizadas seis novas viaturas de proteção civil, entre outras medidas.

O Orçamento aprovado é ainda de melhoria da relação com os cidadãos, através do novo portal de serviços e a nova plataforma de gestão urbanística e um investimento de 1,1 M€ em cibersegurança.

Mantendo a política de impostos baixos em 2026, será feita a devolução total do IRS aos munícipes, mantendo o IMI na taxa mais baixa e mantendo os benefícios fiscais na derrama. O Orçamento poderá entrar em vigor em janeiro de 2026, após apreciação e aprovação em Assembleia Municipal.

Na reunião de hoje, foram também aprovados os Planos de Atividades e Orçamentos para 2026 de todas as empresas municipais: Carris, EMEL, Lisboa Ocidental SRU, Gebalis e EGEAC. Esses instrumentos permitem dotar as empresas dos meios necessários para concretizar as orientações estratégicas do Executivo e responder às necessidades dos cidadãos.