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Câmara ouve munícipes de São Vicente, Santa Maria Maior e Santo António

Na segunda reunião pública descentralizada da Câmara Municipal de Lisboa (CML), em 2024, o executivo municipal deslocou-se ao Pavilhão Municipal Manuel Castelbranco, no bairro da Graça, para ouvir "mais de perto” os munícipes destas três freguesias das zonas do Centro e Centro Histórico de Lisboa.


A reunião descentralizada, afirmou Carlos Moedas, pretende “ouvir as queixas e os problemas”, de forma a "conseguir reagir imediatamente”, afirmou o presidente da autarquia, Carlos Moedas, aos munícipes presentes na reunião.

Apesar da "pressão" causada pelos cerca de 5 800 carros em circulação diária na rua da Madalena, como apontou Filipe Anacoreta Correia, vice-presidente e vereador da Mobilidade, a CML tomou medidas como a proibição de circulação de viaturas com mais de 3,5 toneladas, reforçando a fiscalização, a par da diminuição do número de autocarros da Carris, sendo 80% movidos a gás. A Câmara, garantiu, em resposta à questão levantada por uma munícipe, está a trabalhar numa solução estrutural, e vai implementar novas medidas para minimizar o impacto causado pelo condicionamento de trânsito da rua da Prata.

O ruido no centro histórico foi também alvo de queixas de munícipes, a par do licenciamento de lojas. A CML, disse o vereador Ângelo Pereira, está a "intensificar a fiscalização”, e  paralelamente, acrescentou Diogo Moura, vereador da Economia e Espaço Público, aprovou uma proposta de alteração do regulamento de horários, em consulta pública de 19 de fevereiro a 1 de abril.

Durante este período, estão ainda em consulta pública a restrição de horário limite de funcionamento para as 23h, e a proibição de venda de bebidas para o exterior, a partir da 1h, para o comércio no Bairro Alto, Bica, Cais do Sodré e Santos.

Questões como a segurança, iluminação pública, ruído noturno, estacionamento, mobilidade, higiene urbana, apresentaram-se como transversais às três freguesias hoje ouvidas pela CML, e ocuparam grande parte da reunião descentralizada.

No final, de acordo com o modelo das reuniões descentralizadas, os autarcas Natalina Moura, de São Vicente, Miguel Coelho, de Santa Maria Maior, Vasco Morgado, de Santo António, e os vereadores das forças políticas representadas no executivo municipal, abordaram as questões colocadas pelo público.

Assista ao vídeo integral da reunião.