Carta da Atividade Física e do Desporto de Lisboa aprovada

Subscrita pela vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, e pelo vereador do Desporto, Ângelo Pereira, a proposta “substancial” de revisão visa “a satisfação das necessidades, atuais e futuras, em termos de instalações desportivas e respetiva tipologia”, e a definição da estratégia de investimento municipal de “construção, apetrechamento e manutenção/recuperação” das instalações desportivas.

De acordo com o Programa de Execução e o Plano de Financiamento, foi adotada uma “perspetiva de programação de curto e de médio prazo (2021-2030), privilegiando a correção das carências na rede de equipamentos desportivos municipais, nas escolas da rede pública, e nos equipamentos da rede de gestão associativa sem fins lucrativos".

O recenseamento das instalações desportivas, um dos documentos que integra a proposta, foi dirigido a 1 126 entidades públicas e privadas e identificou os equipamentos e instalações desportivas em diversos aspetos: a) dimensões das áreas desportivas e identificação de áreas de apoio; b) tipo de acesso e taxas de utilização; c) vetustez e obras de beneficiação; d) indícios de segurança e de qualidade ambiental; e) acessibilidade estimada de pessoas com mobilidade condicionada.

Foram ainda, acrescenta a proposta, “identificadas e, sumariamente, caracterizadas” as instalações desportivas dos restantes 17 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, “cujas tipologias possibilitam complementar a oferta”.

Consulta pública recebeu dezanove participações

Durante o período de consulta pública da proposta, foram recebidas 19 participações, de que resultaram 12 alterações à proposta de Carta da Atividade Física e do Desporto do Município de Lisboa.

Reabilitação:

• Instalações desportivas do Grupo Sport Chinquilho Junqueirense e Giestal;
• Espaço Ideias, com construção de cobertura na área do minicampo 25 de Abril;
• Pavilhão desportivo e pequenos campos de jogos exteriores descobertos na EB 2/3 das Olaias;
• Reabilitação dos espaços de ensino exteriores de Educação Física, da ES Marquês de Pombal.

Requalificação

• Antigo campo do Marvilense Clube Recreativo de Lisboa (futebol 7 / râguebi);
• Espaço de ensino da Educação Física, exterior descoberto da EB 2/3 Damião de Góis;
• Pavilhão desportivo com construção de uma sala de desporto adjacente na EB 2/3 Professor Delfim Santos;
• Pavilhão desportivo do Clube Futebol Varejense;
• Polidesportivo coberto da Quinta do Cabrinha num pavilhão desportivo;
• Polidesportivo da praceta do Chinquilho, num espaço desportivo interior;
• Espaços de ensino destinados à Educação Física da EB 2/3 Nuno Gonçalves.

Relocalização 

Instalações sociais e desportivas do Clube Atlético de Alvalade, no Complexo Desportivo Municipal São João de Brito.