Centro de Acolhimento Temporário de Refugiados vê assegurado o apoio do município

A medida foi aprovada, por unanimidade, na reunião do município de 18 de outubro, e vai financiar o projeto da CVP para “acolhimento, acompanhamento e integração de beneficiários de proteção internacional, a quem foi concedido o estatuto de refugiado ou de proteção subsidiária, e requerentes de asilo no Centro de Acolhimento Temporário para Refugiados (CATR)”.

De acordo com o concurso lançado em março deste ano, vencido pela CVP, o projeto deve “assegurar a resposta a 84 beneficiários”.

O CATR, referia o aviso de abertura do concurso, tem capacidade para acolher até 28 beneficiários de proteção internacional, a quem foi concedido o estatuto de refugiado ou o estatuto de proteção subsidiária, e requerentes de asilo, simultaneamente. Individualmente, beneficiarão de até quatro meses de acompanhamento, integrados em grupos de até 28 beneficiários.

A proposta, subscrita pela vereadora dos Direitos Sociais, Sofia Athayde, atribui um apoio financeiro até ao montante total de 156 626,94 euros, nos anos de 2024 e 2025.

O Programa Municipal de Acolhimento de Refugiados na Cidade de Lisboa, com uma duração de 18 meses, divide-se em duas fases: acolhimento no CATR; integração em habitações de acolhimento temporárias.