Estratégia da Transparência e Prevenção da Corrupção apresentada em sessão pública

A proposta de “Estratégia da Transparência e Prevenção da Corrupção 2023-2026” (ETPC) – apresentada em sessão participativa a 2 de fevereiro – resulta da participação de trabalhadores, dirigentes e eleitos da Câmara Municipal de Lisboa, especialistas e entidades externas, explicou a diretora do Departamento de Transparência e Prevenção da Corrupção, Cecília Moreira.

Durante esta fase, realçou, foram realizadas sessões participativas internas e externas, de que resultaram 2 283 propostas para a elaboração do documento agora em consulta pública.

Após a apresentação do projeto, disponível ao público na entrada do edifício, seguiu-se uma sessão em sala, para recolha de contributos ou sugestões sobre a transparência. Esta é uma estratégia "construída de dentro para fora, num processo muito colaborativo, preocupado em ouvir as pessoas", sublinhou Cecília Moreira. A questão "é transversal e temos de ouvir quem trabalha estas matérias" na sociedade civil.

O processo teve início em 2022, com a constituição de um grupo de trabalho multidisciplinar e transversal para a elaboração da ETPC.

A Estratégia Municipal da Transparência e Prevenção da Corrupção é uma das medidas inscritas nas Grandes Opções do Plano 2022-2026 de Lisboa, integrada no Pilar 1 - Uma cidade participada.