Cidadania
Transparência

Lisboa é um dos novos membros da "Parceria para Governo Aberto"

A cidade foi uma das 55 selecionadas, entre 138, pelo "compromisso político assumido no desenvolvimento de iniciativas para promoção da transparência e prevenção da corrupção e no envolvimento da sociedade civil". A candidatura de Lisboa contou com o apoio da Transparência Internacional (TI) Portugal.


Lisboa é um dos novos membros da OGP Local (Parceria para Governo Aberto / Open Government  Partnership), uma parceria multilateral fundada em 2011 por chefes de estado e governo de oito países, com o propósito de promover a transparência, estimular a participação pública nos processos de decisão política, combater a corrupção e utilizar as novas tecnologias para fortalecer a democracia participativa. Inclui 75 governos nacionais, mais de 140 organismos locais e milhares de organizações da sociedade civil.

A adesão do município implica um compromisso na preparação de planos de ação de administração aberta, em conjunto com entidades não governamentais, munícipes e outras partes interessadas, com o objetivo de disponibilizar melhores serviços públicos e reforçar a confiança dos cidadãos na administração local.

A candidatura de Lisboa contou com o apoio da Transparência Internacional (TI) Portugal, enquanto entidade da sociedade civil que reconhece o trabalho da autarquia na transparência e prevenção da corrupção.

O município tem vindo a desenvolver e implementar políticas e iniciativas promotoras da transparência e prevenção da corrupção em articulação com a sociedade civil. A Estratégia da Transparência e Prevenção da Corrupção da Câmara Municipal de Lisboa (CML) é uma das iniciativas chave, enquadrada nas grandes opções do plano, aprovada em março de 2024.

“A adesão à OGP é uma oportunidade de fortificar o compromisso acrescido com a transparência e de reforçar a colaboração governativa, através de uma política participativa na construção da cidade", sublinha a vereadora da Transparência e Prevenção da Corrupção. O município, acrescenta Joana Almeida, "pode desempenhar um papel crucial na promoção de melhores práticas, de fomento da inovação e na criação de uma comunidade global mais forte e dedicada aos princípios de uma governação aberta”,