O Parque Mayer, de acordo com o documento hoje aprovado, permanece “um espaço degradado e descaracterizado, a necessitar de uma intervenção integrada que vá ao encontro das orientações e estratégias definidas para a cidade”.

A alteração do PPPM visa, entre outros aspetos, “abrir o Parque Mayer à cidade”, melhorando os acessos e as condições de segurança, novas infraestruturas culturais, e “uma maior flexibilidade de usos”, através da possibilidade de “complementar o projeto cultural com outros usos”.

Para evitar que as ações do plano interfiram com os muros do Jardim Botânico, ou provoquem variações dos lençóis freáticos, serão consolidadas as medidas de proteção do espaço, classificado como Monumento Nacional.

O PPPM é o instrumento de gestão territorial em vigor numa área de aproximadamente 3,7 hectares, na freguesia de Santo António, com as seguintes confrontações: a norte, pela Rua do Salitre (até à Rua Rodrigo da Fonseca); a sul, pela Praça e Rua da Alegria; a nascente, pela Travessa do Salitre e Rua da Alegria; a poente, pela Rua Nova de São Mamede.