Habitação

Prédios da Segurança Social passam a habitação de renda acessível

São 250 casas em zonas centrais da cidade destinadas ao programa Renda Acessível e 226 quartos para estudantes, no âmbito de um protocolo assinado com o Ministério do Trabalho e da Segurança Social.


Fernando Medina assinou com o ministro do Trabalho e da Segurança Social, José António Veira da Silva, um protocolo que prevê a passagem de 11 edifícios da Segurança Social, atualmente destinados a escritórios, para a gestão da Câmara de Lisboa, que serão transformados em habitação no âmbito do programa renda acessível e numa residência para estudantes. Num investimento que ronda os 23 milhões de euros, a cidade passará a contar com mais 250 casas para alugar a custos controlados, entre os 100 e os 600 euros, dependendo da tipologia, e 226 quartos para estudantes (ver apresentação).

“Um dia de grande importância para a cidade”, afirmou o presidente da autarquia, “porque podemos ter mais famílias de classe média a viver em lisboa com rendas acessíveis”. O autarca sublinha que “vivemos uma crise habitacional com poucos precedentes”, pois a carência de habitação para as famílias de classe média é um dos problemas mais complexos para resolver”.

Trata-se, diz Fernando Medina, do “primeiro direito, básico, sem o qual não é possível uma família estruturar a sua vida”. Por isso a máxima importância do protocolo, que permitirá garantir habitação a “largos milhares de pessoas”, mas também o acesso de estudantes a quartos a preços acessíveis, garantindo-se “que não sejam discriminados em função dos seus rendimentos”.

A transferência deste grande volume de edifícios, localizados em zonas centrais da cidade, resulta da compra de um novo prédio destinado a concentrar os diversos serviços da Segurança Social, esclareceu por seu turno Vieira da Silva. O ministro considera tratar-se de “um passo com enorme significado” e esclarece que os imóveis passam para controlo do município mediante um contrato de arrendamento, com possibilidade de aquisição ao fim de cinco anos.

A cerimónia teve transmissão em direto na página do Facebook da Câmara Municipal de Lisboa, que pode aqui ser visualizada.