Autarcas apelam a novo modelo de governação da UE com reforço do poder local

A iniciativa destaca o papel central das autarquias na execução de quase 70% da legislação do Pacto Ecológico Europeu e de cerca de 60% das despesas públicas relacionadas com o clima, sublinhando que estas entidades “não podem continuar a ser marginalizadas nos processos políticos da EU”.

Os signatários apelam a uma transição da mera consulta para uma colaboração autêntica a nível europeu, aproveitando os preparativos do próximo orçamento plurianual como oportunidade crítica para investir no desenvolvimento regional, inovação e coesão social.

A carta insta a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento a estabelecerem diálogos estruturados e permanentes com os governos locais e regionais, desde a definição da agenda à implementação das políticas, incluindo o financiamento. Os líderes locais sublinham que, “sem a sua inclusão desde o início, muitas políticas correm o risco de falhar na sua aplicação prática”.

Entre os subscritores encontram-se presidentes de câmara de cidades como Barcelona, Viena, Roterdão, Tallin, Estrasburgo, Braga, Cascais, Guimarães, Loulé, Matosinhos e Valongo, representando mais de 47 milhões de cidadãos e cerca de 1,8 milhões de funcionários públicos.

A carta defende que a governação multinível é essencial para acelerar a implementação de projetos, melhorar a qualidade do investimento e reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições europeias. Os signatários reiteram a sua disponibilidade para partilhar experiências e corresponsabilizar-se pelas decisões, defendendo que “nenhum nível de governação pode ter sucesso isoladamente” e que é necessário “libertar o potencial das cidades e regiões da Europa”.