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Economia

Regulamento dos Mercados Municipais de Lisboa avança para consulta pública

A alteração ao Regulamento Geral dos Mercados Municipais de Lisboa vai ser submetida a consulta pública por um período de 30 dias úteis.

Mercado de Benfica A proposta de alteração ao Regulamento dos Mercados foi subscrita pela vereadora Joana Oliveira Costa Apresentação da proposta de revitalização de feiras e mercados - vereadora Ana Jara

O anterior regulamento, “encontra-se desfasado e desajustado,”, considera a proposta, aprovada na Câmara Municipal de Lisboa (CML) a 20 de maio, exigindo a criação de "um novo instrumento regulamentar enquadrador das mais recentes tendências ao nível do comércio nos mercados municipais".

O presente projeto, visa “uma maior aproximação às populações e aos operadores económicos”, e terá “uma visão estratégica para todos os mercados municipais", sejam geridos pela CML ou pelas Juntas de Freguesia onde se inserem.

Após a consulta pública, o projeto de alteração será votado na Assembleia Municipal.

Na reunião, foi ainda aprovada uma proposta de revitalização das feiras (Galinheiras, da Ladra e Relógio) e mercados da cidade, em articulação com as juntas de freguesia.