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Tuk-tuks em Lisboa terão licenciamento obrigatório e estacionamento limitado

A Câmara Municipal de Lisboa reuniu hoje, 31 de julho, com os operadores de veículos de animação tuk-tuks, para identificar as situações mais graves registadas na cidade. Atualmente, os números apontam para a existência de cerca de 1 000 veículos a operar em Lisboa.


Neste encontro, com a presença do vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia, Polícia Municipal e Polícia de Segurança Pública, foram identificadas as situações mais graves na cidade, e apresentadas propostas concretas para uma melhor gestão e ordenamento do espaço urbano:

  • A Câmara de Lisboa vai identificar áreas que serão de tolerância zero no que diz respeito ao estacionamento. Será policiado o estrito cumprimento da lei no que diz respeito aos limites legais para este estacionamento, sem exceção. Esta fiscalização será uma operação conjunta da PM, PSP e EMEL;
  • Será obrigatório o licenciamento dos operadores junto da CML para que possam estacionar os seus veículos nas zonas determinadas e legalmente atribuídas. Um dos requisitos será também a formação dos operadores dos veículos;
  • A Câmara de Lisboa pretende diminuir para metade, 500, o número de veículos habilitados a estacionar no espaço público na cidade e pretendem criar 250 lugares autorizados de estacionamento para veículos licenciados junto da CML;
  • A CML está e irá continuar a trabalhar no regulamento que visa ordenar a atividade. Nomeadamente, ficará prevista a restrição a veículos elétricos de algumas zonas da cidade. Será também, no futuro, neste regulamento que será definido o aumento do número de lugares de estacionamento.

A Câmara Municipal de Lisboa procura zelar pela cidade e pelo espaço público salientando, no entanto, que a concessão do licenciamento para a atividade é concedida por uma outra entidade: o Turismo de Portugal. A este propósito, a CML vai solicitar ao Turismo de Portugal uma reunião, para que seja feito um controlo ao licenciamento dos veículos de animação turística.

Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa considera que “é fundamental procurar soluções para impor ordem e alguma disciplina neste problema, com que a cidade se vem debatendo ao longo dos últimos anos”.

“Vamos também ter de assumir uma tolerância zero para algumas das zonas que têm sido fortemente massacradas com uma presença desregulada deste tipo de veículos. É também fundamental a autarquia ter os meios que permitam controlar a dimensão da operação na cidade e, em concreto, o número máximo de tuk-tuks que a cidade suporta para circulação”, acrescenta Carlos Moedas.