Conferência “LX-Europa 2020"
Decorreu em 21 de junho, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, a conferência “LX-Europa 2020”, fórum que juntou autarcas e diversos técnicos da Administração e Central e Local em torno das Intervenções Prioritárias na Cidade de Lisboa, consubstanciadas em dez áreas e respetivos projetos estruturantes.
António Costa, presidente da câmara municipal, e o ministro adjunto do desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, participaram na sessão de abertura, que foi iniciada pelo Reitor da Universidade, António Sampaio da Nóvoa. Coube à coordenadora da Equipa de Missão, Teresa Almeida, apresentar o projeto.
“LX-Europa 2020, Intervenções Prioritárias na Cidade de Lisboa” é um documento preliminar para a intervenção do município de Lisboa no ciclo de programação comunitária 2014-2020, resulta de uma profunda abordagem já levada a cabo pela Equipa de Missão criada em Abril do ano transato e constitui a base de trabalho para a identificação e preparação dos projetos concretos a apresentar para a Estratégia Europa 2020, que deverá ser assinada entre o Estado português e as instituições comunitárias.
Visando, ao mesmo tempo, dar resposta aos desafios que a cidade enfrenta, através de um triângulo que preconiza mais emprego, mais pessoas e melhor cidade. A participação é palavra chave neste processo, pelo que a câmara de Lisboa tem procurado envolver na discussão e planificação os diversos agentes sociais da cidade.
Uma Lisboa bonita, integradora, diversa, atrativa, saudável, criativa, amiga e ambiciosa é a cidade que se pretende. Mais do que um desejo é um projeto que se planifica envolvendo todos, procurando desta forma contribuir simultaneamente para o desenvolvimento do país e para afirmação da cidade no plano mundial.
A importância da universidade
O Reitor da Universidade de Lisboa felicitou a Câmara de Lisboa, na pessoa do seu presidente mas também da coordenadora da Equipa de Missão, “por ter conseguido levar a cabo este projeto muito participado, que procura sobretudo antecipar um conjunto de realidades”. E essa capacidade de programação, de planificação, de antecipação e de estudo prévio para construir coisas é raro na sociedade portuguesa, salienta.
António da Nóvoa afirmou ainda que Lisboa é a grande cidade universitária portuguesa e uma das grandes cidades universitárias da Europa, mas durante muito tempo não esteve consciente dessa matriz. É no entanto uma marca que “tem vindo a ser conquistada, também com a ação da Câmara de Lisboa”.
A região de Lisboa tem praticamente tantos estudantes quantos têm o Porto, Coimbra, Aveiro e Braga no conjunto, revela, frisando que as universidades são um polo essencial do ponto de vista da nossa ligação à Europa, de desenvolvimento, criação de emprego jovem e transferência do conhecimento para a sociedade.
Novo papel para as cidades
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa começou por afirmar estar consciente sobre o novo papel atribuído às cidades na estratégia da Europa 2020 na prossecução dos objetivos de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, e do envolvimento dos diferentes níveis de governação, em especial as autarquias locais em todo o processo negocial, nomeadamente na elaboração de uma parceria entre o Estado português e a União Europeia.
O desafio proposto pela União Europeia “ganha-se ou perde-se nas cidades”, afirma António Costa, “onde se concentram a massa crítica e a produção do conhecimento, setenta por cento da emissão de gases de efeito de estufa e as bolsas de maior exclusão social”.
O reforço da coesão “exige maior competitividade”, pelo que “é essencial a plena mobilização dos recursos humanos mais qualificados, dos centros de produção do conhecimento, da capacidade criativa, da inovação, do desenvolvimento tecnológico, das plataformas de internacionalização e dos principais centros urbanos”, particularmente de Lisboa.
O autarca considera que a Comissão Europeia percebeu bem essa necessidade ao prever um novo papel para as cidades no próximo ciclo de programação, mas é essencial que igual visão seja partilhada pelas instâncias nacionais, através de uma nova abordagem ao desenvolvimento regional.
Mais pessoas, melhor emprego, melhor cidade
António Costa abordou o desenvolvimento do projeto “LX-Europa 2020”, lembrando que teve início em abril de 2012 e foi apresentado em outubro. O documento apresentado aos conferencistas plasma três objetivos para a cidade – mais pessoas, mais emprego e melhor cidade -, que surgem em articulação com o Plano Diretor Municipal.
Para atingir o desiderato proposto foram identificadas dez áreas de intervenção para a cidade, em resultado de um trabalho intenso levado a cabo pela Equipa de Missão e pela Comissão de acompanhamento, cujo empenhamento o edil saudou e agradeceu. A participação e o envolvimento dos agentes económicos, socais e culturais da cidade foi fundamental e o presidente da Câmara revelou que depois de outubro estiveram envolvidos cerca de centena e meia de participantes e foram elaboradas mais de quatrocentas fichas de projeto.
O ministro Poiares Maduro considerou que o relatório apresentado é em si mesmo um trabalho que considera “do mais elevado valor”.
O futuro prepara-se e Lisboa prepara-se, afirma o ministro, saudando toda a equipa da Câmara de Lisboa pelo trabalho realizado.
Um desígnio para cidade
A coordenadora da Equipa de Missão, Teresa Almeida, afirmou que «assente nos documentos de estratégia da Câmara de Lisboa, a Carta Estratégica de Lisboa e a Revisão do Plano Diretor Municipal, a Equipa de Missão identificou um desígnio para Lisboa expresso numa visão”: uma cidade bonita, integradora, diversa, atrativa, saudável, criativa, amiga e ambiciosa.
Teresa Almeida apresentou ainda os quatro temas de reflexão para a conferência, temas que permitirão a participação pública futura e são relevantes para a consolidação, envolvimento e partilha do projeto: Conhecimento e Inovação; Criatividade e Competência; Reabilitação, Resiliência e Eficiência Energética; Inclusão.
Sustentabilidade e inclusão
Após a pausa para o almoço seguiu-se um painel dedicado ao Crescimento Sustentável Inclusivo, com um primeiro painel dedicado à reabilitação e um segundo orientado para a inclusão.
No âmbito deste painel, Helena Roseta, vereadora da ação social, apresentou um balanço dos projetos que integram o BIP/ZIP - Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária, referindo vários exemplos bem sucedidos que ao longo dos últimos anos têm vindo a regenerar a cidade e a torna-la mais solidária e inclusiva envolvendo o esforço das comunidades. Trabalhar em rede, transversalidade, e planeamento emergente bottom-top, foram conceitos que Helena Roseta quis deixar bem presentes entre a assistência.
Miguel Abreu, programador do Festival Todos, um festival dedicado à interculturalidade na cidade de Lisboa, falou precisamente sobre as trocas culturais numa cidade cada vez mais reúne grande diversidade.
Uma cidade que envolve todos
Após o período de debate, António Costa, encerrou a sessão, agradecendo em primeiro lugar à Universidade de Lisboa, na pessoa do seu reitor António Nóvoa pela cedência da sala para a realização do encontro e, agradeceu, de seguida, aos participantes que integraram os diferentes painéis ao longo dia.
Segundo António Costa, “o trabalho não acabou agora, chegamos à parte em que é preciso implementar estratégias e pôr em ação tudo o que alcançámos e discutimos até agora”. E acrescentou: “não devemos olhar para Lisboa como se fosse uma ilha isolada do resto do território, devemos procurar parcerias com diferentes áreas do território nacional, criando pontes e estabelecendo sinergias de norte a sul do país.
O que se pretende é um fazer diferente face às candidaturas dos projetos típicos, queremos envolver as potencialidades e as realidades da cidade. Por exemplo, queremos envolver a universidade e o capital de conhecimento científico que Lisboa possui enquanto principal cidade universitária, de modo a dar resposta a problemas concretos”.
No final da sua intervenção o presidente da CML deixou uma palavra de agradecimento à equipa de missão que preparou a estratégia hoje apresentada, desejando a continuação de um bom trabalho, e a todos os presentes pela participação e qualidade das suas intervenções.
<media 17580 _blank>Intervenção do Presidente da Câmara de Lisboa, António Costa</media>
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Outros documentos
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