Câmara debate estratégia para a transparência e combate à corrupção
Na abertura da sessão, o presidente da autarquia, Carlos Moedas, revelou a intenção de "levar à aprovação da Câmara a criação de um Departamento de Transparência e Combate à Corrupção", a par de outras medidas, como a criação de um canal de denúncias, ou a melhoria dos canais de comunicação com os munícipes.
O Plano de Prevenção de Riscos e Gestão do município, “é uma base fundamental para o desenvolvimento do nosso trabalho”, sublinhou Joana Almeida, vereadora responsável pela Transparência e Combate à Corrupção.
“Acreditamos que é necessário ir mais longe” e “contamos, daqui a seis meses, ter um documento que traduza os nossos desafios e as nossas ações a este nível”. A ideia, explicou, “é que todos participem, na Câmara Municipal, e também lá fora”, num “amplo debate sobre o tema”.
O “repto” foi lançado também aos conselheiros do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), presentes na conferência, “para nos acompanharem na elaboração desta estratégia”. Uma estratégia, que “identifica três eixos fundamentais: as pessoas, a organização e a cidade”, afirmou.
Nos próximos meses, será desenvolvido um processo de debate interno “junto dos eleitos, dos dirigentes e trabalhadores”, e também externo, envolvendo os cidadãos, empresas, agentes da cidade e especialistas. “Esta será a base para a construção da estratégia” cuja proposta deverá ser colocada em consulta pública em setembro, revelou, e depois submetida à Câmara e à Assembleia Municipal.
A sessão contou ainda com as intervenções de Fernando Oliveira Silva, Diretor-Geral do Tribunal de Contas, António Ferreira dos Santos, Inspetor-Geral de Finanças, João Rolo, Secretário-Geral do Ministério da Economia e Transição Digital, o Procurador-Geral Adjunto Orlando Romano, e João Amaral Tomaz, personalidade cooptada do CPC.
