Conferência Procura+ promove sustentabilidade nas compras públicas
Na sessão de abertura, com a presença de Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e Katrin Stjernfeldt Jammeh, presidente da Câmara Municipal de Malmö e presidente da Rede Procura+, foi referido como as autoridades públicas podem utilizar os contratos públicos para mudanças de grande impacto na transformação da sociedade.
Durante os dois dias, em diversas sessões, foram abordados temas como os contratos públicos socialmente responsáveis, contratos públicos inovadores, nomeadamente a forma como podem impulsionar a transição circular, e como os compradores públicos podem contribuir para a mudança para sistemas alimentares mais justos, inclusivos e sustentáveis.
No final do encontro, foram delineadas mensagens chave de orientação, para uma estratégia mais eficaz na área das compras públicas, numa ótica de economia circular, inovação e sustentabilidade:
- Reforço da governação a vários níveis dos contratos públicos;
- Novas medidas sustentáveis de contratação pública circular e de inovação devem ser submetidas a uma série de testes;
- Qualquer nova medida SPP deve ser acompanhada de requisitos concretos em matéria de informação e comunicação de informações;
- Um ponto único para a legislação da UE relevante para a inovação sustentável e os contratos públicos circulares;
- A gestão de encargos é crucial para garantir que os objetivos de sustentabilidade, circular e inovação estão integrados na missão e nos valores centrais da entidade pública, sempre que exista o risco de resistência a novas práticas de contratação;
- Tecnologia e análise podem apoiar a mudança;
- Criar incentivos para que os fornecedores inovem e desenvolvam soluções sustentáveis.
Paralelamente, no último dia da conferência, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade do executivo, o “Plano Estratégico para a Compra Sustentável” e a atualização do documento “Modelo de Governança”, no âmbito da implementação da Compra Sustentável no Município de Lisboa (Norma ISO 20400).
Lisboa foi a primeira organização - pública e privada - em Portugal a obter o reconhecimento público da implementação do sistema de gestão de Compras Sustentáveis, e tem a Compra Sustentável identificada como uma boa prática, no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Local.
