Deliberações da Câmara Municipal: 9 de abril
Conheça as principais deliberações desta reunião da Câmara Municipal de Lisboa:
Proposta 141/2025: Protocolo entre o Município de Lisboa e o Hot Clube de Portugal, para a reabilitação do edifício na Praça da Alegria n.º 47 a 49
Proposta 142/2025: Apoio a 39 entidades da área da cultura, no valor global de 476 067,72 euros
Proposta 143/2025: Transferência de quarenta mil euros a cada uma das 22 coletividades das marchas populares de 2025
Proposta 157/2025: Alteração da operação de loteamento de iniciativa municipal n.º 2011/01, do Bairro Padre Cruz, entre as ruas Rio Guadiana, Rio Tejo, Rio Sado e Rio Lena a norte, a rua Rio Vouga a nascente, as ruas Rio Zêzere e Rio Tejo a sul, e a rua Rio Cávado a poente
Proposta 160/2025: Cedência de espaços não habitacionais na Rua Rio Guadiana nºs 13 A, 13 B, 15 A e 15 B à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Proposta 161/2025: Cedência de espaço municipal à “Amigas do Peito – Associação Humanitária de Apoio Mulher com Cancro da Mama”
Proposta 166/2025: Transferência para cada uma das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Lisboa, de um montante até 90 000€, para a continuidade do Dispositivo Integrado e Permanente de Emergência Pré-Hospitalar
Proposta 167/2025: Início da revisão do “Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa”
Proposta 169/2025: Apoio financeiro à Ares do Pinhal - Associação de Recuperação de Toxicodependentes, na área da saúde, no Centro de Alojamento de Emergência Municipal Manutenção Militar
Proposta 170/2025: Apoio financeiro à Crescer na Maior - Associação de Intervenção Comunitária, destinado a assegurar a continuidade da resposta alimentar, especialmente dirigida ao Centro de Alojamento de Emergência Municipal - Manutenção Militar
Proposta 171/2025: Apoio financeiro à VITAE - Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional, destinado à gestão do Centro de Alojamento de Emergência Municipal - Manutenção Militar
Proposta 173/2025: Apoio financeiro à FEM - Feministas em Movimento - Associação, no âmbito do Projeto Lisboa + Igualdade (Estrutura de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência Doméstica e de Género no concelho de Lisboa)