Encerramento da 2ª edição do Conselho de Cidadãos de Lisboa
Os cidadãos responderam à chamada e, depois de dois sábados de trabalho intenso, apresentaram 15 propostas divididas em cinco áreas: mobilidade, lazer, saúde, comercio e educação.
Entre elas, a criação da figura do monitor de jardim, na área do lazer, a melhoria da rede de transportes, na mobilidade, ações de sensibilização para os problemas da saúde mental, a atribuição de benefícios fiscais para quem alugue espaços a professores ou estudantes e tantas outras.
Nestas cinco áreas, os cidadãos contaram com a presença de técnicos da autarquia, para esclarecerem dúvidas e melhor compreenderam os desafios e o funcionamento da Câmara de Lisboa, num exercício inédito de contacto direto entre os trabalhadores e os cidadãos para resolver problemas da cidade.
“A cidade vai ficar melhor porque vai ser construída por aqueles que a vivem todos os dias: os cidadãos”, elogiou Carlos Moedas na sessão de encerramento.
O que vai acontecer a seguir?
Para além da publicação de um relatório com os resultados e avaliações, para efeitos de transparência, os trabalhos que se seguem à apresentação das propostas decorrem da seguinte forma:.
- Avaliação das propostas pelo executivo municipal (presidente e vereadores com responsabilidades nas áreas apresentadas) e seleção de três a cinco propostas que serão implementadas
- Reunião com os embaixadores dos participantes para partilhar as conclusões dessa primeira avaliação e garantir alinhamento em torno das prioridades.
- As propostas são enviadas às direções municipais com competência para as implementar e são transformadas em projetos concretos
- Nova reunião entre os embaixadores e as direções municipais para apresentar os projetos e realizar os ajustes necessários em função do retorno e contributos adicionais dos cidadãos
- Plano de implementação e lançamento dos procedimentos necessários à sua execução
- Após as medidas estarem em funcionamento há tempo suficiente para que sejam observados resultados, os embaixadores são convocados para uma nova reunião em que se avaliam os impactos das medidas e se discutem os ajustes necessários
Os cidadãos vão continuar envolvidos no processo de avaliação e implementação das medidas, já depois dos trabalhos estarem concluídos, trabalhando lado a lado com os serviços municipais, algo que é inédito nas assembleias de cidadãos a nível mundial. Este modelo permite não apenas uma co-responsabilização, mas é também uma garantia de que as propostas apresentadas têm um impacto real na vida da cidade e dos cidadãos.
Esta iniciativa valeu ao Conselho de Cidadãos o reconhecimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, por fomentar práticas inovadoras em democracia.
Obrigada a todos os que participaram!