Encerramento da 2ª edição do Conselho de Cidadãos de Lisboa

Dois dias, 50 participantes, 15 propostas de cinco áreas, com o foco na “Cidade dos 15 Minutos”. Foi assim o 2º Conselho de Cidadãos de Lisboa, a iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa que põe as pessoas a decidir o futuro da nossa cidade.


Os cidadãos responderam à chamada e, depois de dois sábados de trabalho intenso, apresentaram 15 propostas divididas em cinco áreas: mobilidade, lazer, saúde, comercio e educação.

Entre elas, a criação da figura do monitor de jardim, na área do lazer, a melhoria da rede de transportes, na mobilidade, ações de sensibilização para os problemas da saúde mental, a atribuição de benefícios fiscais para quem alugue espaços a professores ou estudantes e tantas outras.

Nestas cinco áreas, os cidadãos contaram com a presença de técnicos da autarquia, para esclarecerem dúvidas e melhor compreenderam os desafios e o funcionamento da Câmara de Lisboa, num exercício inédito de contacto direto entre os trabalhadores e os cidadãos para resolver problemas da cidade.

“A cidade vai ficar melhor porque vai ser construída por aqueles que a vivem todos os dias: os cidadãos”, elogiou Carlos Moedas na sessão de encerramento.

O que vai acontecer a seguir?

Para além da publicação de um relatório com os resultados e avaliações, para efeitos de transparência, os trabalhos que se seguem à apresentação das propostas decorrem da seguinte forma:.

  • Avaliação das propostas pelo executivo municipal (presidente e vereadores com responsabilidades nas áreas apresentadas) e seleção de três a cinco propostas que serão implementadas
  • Reunião com os embaixadores dos participantes para partilhar as conclusões dessa primeira avaliação e garantir alinhamento em torno das prioridades.
  • As propostas são enviadas às direções municipais com competência para as implementar e são transformadas em projetos concretos
  • Nova reunião entre os embaixadores e as direções municipais para apresentar os projetos e realizar os ajustes necessários em função do retorno e contributos adicionais dos cidadãos
  • Plano de implementação e lançamento dos procedimentos necessários à sua execução
  • Após as medidas estarem em funcionamento há tempo suficiente para que sejam observados resultados, os embaixadores são convocados para uma nova reunião em que se avaliam os impactos das medidas e se discutem os ajustes necessários

Os cidadãos vão continuar envolvidos no processo de avaliação e implementação das medidas, já depois dos trabalhos estarem concluídos, trabalhando lado a lado com os serviços municipais, algo que é inédito nas assembleias de cidadãos a nível mundial. Este modelo permite não apenas uma co-responsabilização, mas é também uma garantia de que as propostas apresentadas têm um impacto real na vida da cidade e dos cidadãos.

Esta iniciativa valeu ao Conselho de Cidadãos o reconhecimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, por fomentar práticas inovadoras em democracia.

Obrigada a todos os que participaram!