Fiscalização combate venda ambulante ilegal em Lisboa

No âmbito desta ação, foram fiscalizadas 10 lojas de conveniência, tendo sido detetadas diversas irregularidades, nomeadamente a comercialização de produtos sem rotulagem em português. No total foram apreendidos 4 825 produtos alimentares ; 474 bebidas e 549 produtos cosméticos, sendo levantados 18 autos de notícia por contraordenação.

Relativamente à fiscalização da venda ambulante ilegal, no Largo de São Domingos, foram levantados 12 autos de notícia, e apreendidos diversos artigos, nomeadamente roupa, calçado e produtos perecíveis.

Desde o início do ano, foram levantados 224 autos neste local.

Um auto de notícia descreve a infração, mencionando os factos que a constituem: “dia, hora, local e as circunstâncias em que foi cometida, o nome, a qualidade e residência da autoridade, agente da autoridade ou funcionário público que a presenciou e, se possível, os nomes, estado, profissão e residência, ou outros sinais que as possam identificar, de duas testemunhas que possam depor sobre os factos”.