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Município organiza Semana da Transparência e Prevenção da Corrupção

O papel das autarquias na prevenção da corrupção foi tema de uma conferência, realizada a 12 de dezembro, no âmbito da 2ª edição da Semana da Transparência e Prevenção da Corrupção. Aceda ao relatório, no final da notícia.


Questões relacionadas com a complexidade dos processos, medidas e abordagens para mitigar o tema da corrupção, estiveram em debate na sessão de abertura, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas, e do vice-presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção, Olívio Amador.

“A grande falha não está na regra, está na fiscalização da regra “, referiu Carlos Moedas, sublinhando que a transparência é imperativa a três níveis: "cultura de integridade; prevenção através da formação quando o município acolhe novos funcionários e participação numa visão que envolve as pessoas".

No encerramento da conferência, Joana Almeida, vereadora do Urbanismo e da Transparência e Prevenção da Corrupção da CML, assinalou a integridade; tecnologia; literacia e mobilização como as bases da estratégia da autarquia, numa intervenção em que abordou diversos tópicos: “como é que vivemos com integridade no nosso dia-a-dia? “; “não há transparência nem prevenção da corrupção sem tecnologia “; “sabemos verdadeiramente o que é a ética ou integridade? “; “todos somos chamados a mobilizar-nos para um comportamento ético e íntegro, passando a mensagem de uma forma positiva e inspiradora“.

Margarida Mano, presidente da Transparência Internacional Portugal, foi uma das oradoras do encontro, integrando um painel de oradores sobre o tema: "Qual o papel das autarquias na prevenção da corrupção?"

Enquadrado no programa da segunda Semana da Transparência e Prevenção da Corrupção, está patente ao público, até dia 15 de fevereiro, a "Exposição Transparência e prevenção da corrupção: o caminho" .

Ao longo da semana, funcionários da câmara municipal, das juntas de freguesia e das empresas municipais, participaram em sessões temáticas sobre "as melhores formas de prevenir e combater a corrupção". O Dia Aberto do Departamento de Transparência e Prevenção da Corrupção, foi uma das iniciativas neste âmbito, com a presença de mais de 40 funcionários do município, onde foram apresentadas áreas de intervenção desta unidade orgânica, nomeadamente: o programa de cumprimento normativo, o sistema de controlo interno, a transparência administrativa e prestação de contas e o acesso à informação administrativa e ambiental.

Notícia atualizada a 3 de junho de 2024 com o Relatório da 2.ª edição da Semana da Transparência.