Lisboa quer regras urbanísticas "simples e previsíveis"

Uma boa regulação urbanística deve ter duas características: previsibilidade, com regras simples e claras, e proporcionalidade, ajustando as regras ao nível de risco de cada situação, afirmou Vasco Moreira Rato. O objetivo, explicou, “é simplificar processos urbanísticos, estabilizar regras e recuperar a confiança”.

Num painel dedicado ao tema “A visão dos municípios no licenciamento urbano”, o vereador do Urbanismo e Habitação defendeu a colaboração entre entidades públicas, privadas e o governo, a par de inovação e novas soluções para enfrentar os desafios atuais na Habitação a nível nacional e internacional.

Estamos a viver “um momento de exceção”, sublinhou sem “soluções pré-definidas. Precisa de inovação e precisa de todos, e é isso que vos convido a fazer com a Câmara Municipal de Lisboa", acrescentou.

Em Lisboa, concluiu, “contem com regras urbanísticas simples e previsíveis”.

De 3 a 5 de março, a 13.ª Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, apoiada pela Câmara Municipal de Lisboa, abordou, entre outros temas, as "novas regras do licenciamento urbano e o impacto na fileira da construção e do imobiliário: prazos mais curtos, menos burocracia e uma maior simplificação.”