Ambiente

Lisboa vai criar Regulamento Municipal do Ruído

Com o início do procedimento de criação do regulamento do ruído, cuja proposta foi hoje aprovada, por unanimidade, o município de Lisboa pretende reduzir o número de pessoas expostas a ruído exterior, e melhorar a qualidade do ambiente acústico.


A avaliação e gestão do ruído, em Lisboa, é uma competência do município, de acordo com o Regulamento Geral do Ruído (RGR).

Para uma “gestão mais eficiente desta temática”, considera a proposta hoje aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa, é “relevante” a elaboração de um Regulamento Municipal do Ruído para Lisboa (RMRL), de acordo com o RGR, ”a par de normas que, sem o contrariar, deem resposta às especificidades do concelho".

A participação de interessados irá decorrer pelo período de 20 dias úteis, após a publicação de aviso na página dedicada deste website, e no Boletim Municipal de Lisboa.