Mercados e Feiras de Lisboa com redução das taxas em 2025
De acordo com a proposta, o valor das taxas cobradas aos feirantes e comerciantes “pode ser ajustado (…) contribuindo para que possam alcançar um retorno mais significativo, tendo em consideração a própria alteração dos padrões de consumo” em Lisboa.
A dinamização dos mercados e feiras na cidade de Lisboa “passa, entre outros aspetos, por adequar os valores das taxas à realidade económica e social da cidade”, acrescenta a proposta.
A medida será agora submetida à Assembleia Municipal de Lisboa, e define as seguintes reduções temporárias, para 2025, aos valores da Tabela de Taxas Municipais:
- Redução de 30% no valor das taxas de ocupação nas feiras sob gestão da Câmara Municipal de Lisboa: Galinheiras, Ladra (à exceção da venda de artigos usados) e Relógio (lugares permanentes e ocasionais) – (pontos 9.2.1. Taxas de ocupação de atividades económicas não sedentárias - Feiras, venda ambulante e prestações de serviços e 9.2.2. Taxas de ocupação de atividades económicas não sedentárias - Lugares a título ocasional em feiras)
- Redução de 30% das taxas de ocupação de mercados (lojas e lugares) sob gestão da CML (pontos 9.3.1 e 9.3.3 Taxa de Ocupação de Mercados). Ficam excluídos desta redução os espaços ocupados por concessionários.
Na mesma reunião, também por unanimidade, foi ainda aprovada a redução de 50% nas taxas de ocupação dos comerciantes do Mercado de Alvalade Norte, devido aos constrangimentos provocados pela construção de um parque de estacionamento.
A proposta, a ser aplicada entre janeiro e setembro, será submetida a votação da assembleia municipal.