Modelos de cooperativas de habitação acessível em debate
Filipa Roseta, vereadora da Habitação, apresentou as linhas estratégicas para o desenho da Carta Municipal de Habitação, e deixou aos membros do Conselho o desafio de definir os vários “desenhos” possíveis, nomeadamente os modelos específicos para as cooperativas de habitação e para as concessões.
Foram apresentados os objetivos e princípios para a Carta Municipal de Habitação, tendo a vereadora Filipa Roseta começado por fazer um ponto de situação dos últimos dez anos: 2012-2021, no que respeita às carências e recursos habitacionais da cidade, para depois perspetivar os próximos dez anos: 2022-2032. (Consulte a apresentação no destaque desta página.)
Em andamento, está um processo de consensualização e cocriação de políticas públicas entre parceiros que permitirá dar corpo a um sistema municipal de habitação que integre os pilares público, privado e misto de um verdadeiro mercado de habitação acessível.
Assim, no que se refere ao pilar “misto”, está em estudo a disponibilização de propriedade pública para construção privada de habitação a preços acessíveis, por empresas sem fins lucrativos, num regime de direito de superfície com prazo limitado (75 ou 90 anos), podendo ao fim desse período a Câmara reaver o direito de usufruto.
O modelo das cooperativas prevê-se para construção inferior a 50 fogos, com pequenos terrenos dispersos pela cidade, nomeadamente a reabilitação, ao passo que o modelo das concessões está previsto para construção de grande escala, superior a 100 habitações, captando promotores com mais capacidade de gestão do empreendimento. No total, a câmara prevê 500 fogos para cooperativas e cerca de 1.000 para concessões.
Durante a reunião, foram debatidas propostas apresentadas pela Iniciativa Liberal e o Partido Livre, tal como foram acolhidos como observadores os representantes de quatro entidades que manifestaram interesse em participar no Conselho: a associação Mulheres na Arquitetura, a Cooperativa Rizoma, o presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique e a associação dos Urbanistas Portugueses.
Por iniciativa do Partido Livre, acrescentou-se uma quarta reunião do Conselho às três já estabelecidas. Entre o primeiro e segundo Conselho realizaram-se reuniões setoriais com vários parceiros.
