Município organiza seminário sobre Ética, Integridade e Prevenção da Corrupção
Na 3.ª sessão do seminário, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), a vereadora da Transparência e Prevenção da Corrupção, Joana Almeida, sublinhou os “valores de transparência, qualidade, eficiência, responsabilidade, confidencialidade e integridade”.
Os cerca de 500 participantes identificaram riscos de corrupção no exercício das suas funções, e como aplicar instrumentos de prevenção disponibilizados pela CML, como o Código de Ética e de Conduta, o Canal de Denúncias e o Plano de Prevenção de Riscos e Infrações Conexas. A sessão teve a participação de Cecília Moreira, da CML, e Mário Tavares da Silva, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude.
A quarta e última sessão do Seminário "Ética, Integridade e Prevenção da Corrupção", está agendada para dia 9 de dezembro.
À margem do seminário, entrevistámos Joana Almeida (veja a entrevista na íntegra no destaque de vídeo), que contextualiza o objetivo da Estratégia Municipal para a Transparência: fortalecer a confiança dos cidadãos na instituição e promover uma cultura de transparência e prevenção da corrupção. A estratégia está assente em três eixos - Pessoas, Organização e Cidade com nove objetivos estratégicos que definem a componente da formação. A execução da estratégia é traduzida em 51 medidas.
A vereadora sublinha a importância do alinhamento entre as 23 unidades orgânicas, e cinco equipas de projeto, que garante um funcionamento coeso da CML, com cerca de 10 mil trabalhadores.
Além dos requisitos legais já implementados, como o Código de Ética, o Canal de Denúncias e o Plano de Prevenção de Riscos, a estratégia avança com inovações para melhorar a comunicação e o atendimento ao cidadão. Entre as medidas, destaca-se a desmaterialização dos processos, que visam substituir o uso de papel e emails por plataformas integradas, criando transparência e eficiência nos serviços.
Joana Almeida salienta, ainda, a acessibilidade do portal Lisboa Participa com uma configuração mais intuitiva e que promove a participação dos munícipes a todo o tipo de projetos que estão em fase de ouvir as pessoas.
Com a concretização da Estratégia Municipal para a Transparência, a vereadora sublinha que Lisboa está a liderar um exemplo de boa prática administrativa, a fortalecer processos internos e a trabalhar na melhoria contínua dos serviços ao cidadão.