Proteção de dados integra cultura organizacional do município de Lisboa
Na abertura da sessão, Cristina Caldeira, Encarregada Geral da Proteção de Dados (EGPD) do município, destacou o progresso da autarquia neste campo ao longo do último ano. “Temos feito um trabalho contínuo para garantir que a privacidade e a proteção de dados sejam parte integrante da nossa cultura organizacional".
Em 2024, revelou, “conseguimos capacitar mais de mil trabalhadores em ações de formação adaptadas às necessidades reais de cada departamento. Este esforço reflete o nosso compromisso em construir um município que respeite os dados pessoais dos cidadãos e implemente medidas concretas para salvaguardá-los”.
A EGPD sublinhou, ainda, os avanços na digitalização e cibersegurança: “Estamos a preparar-nos para lançar projetos de inteligência artificial que não só respeitam os direitos fundamentais, mas também colocam a proteção de dados no centro das nossas operações. Este é um esforço coletivo, que envolve todos os departamentos da Câmara".
Entre as iniciativas apresentadas pela CML, em 2024, destacou-se a elaboração de um relatório abrangente sobre privacidade e proteção de dados, que envolveu 14 unidades orgânicas. O documento, segundo Cristina Caldeira, tem sido reconhecido como uma referência nacional e já está a ser utilizado por outras autarquias e instituições.
O encontro incluiu ainda a exibição de um documentário produzido por trabalhadores da Câmara, com os desafios e soluções implementados pelas várias unidades na área da proteção de dados. “Este documentário é mais do que uma ferramenta de sensibilização, é um reflexo do empenho dos nossos colegas, que partilharam as suas experiências e mostraram como a transformação digital pode ser um motor de mudança responsável”, destacou Cristina Caldeira.
Na mesa-redonda, subordinada ao tema “Governação de Dados numa Cidade Inteligente”, os participantes discutiram os desafios da privacidade numa era de crescente digitalização e abordaram o papel da cibersegurança como suporte essencial para a proteção de dados. O encontro contou ainda com uma intervenção especial do investigador Alexandre Sousa Pinheiro, do Centro de Investigação de Direito Público.
Na sessão de encerramento, o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia elogiou o trabalho desenvolvido por toda a equipa e reforçou a importância da privacidade no contexto atual. “A proteção de dados é um desafio diário, que exige vigilância constante e o envolvimento de todos. Temos de conciliar o acesso aos dados com o respeito pela intimidade dos cidadãos. Este é um trabalho que nos distingue e que faz de Lisboa uma referência a nível nacional”, concluiu.