Estratégia e Atividades
Com a subscrição da Declaração de Paris, em maio de 2017, Lisboa assumiu o compromisso de apoiar e acelerar respostas locais na área do VIH, com o objetivo de eliminar a epidemia do VIH e Sida como problema de saúde pública em Lisboa até 2030, alcançando o objetivo de zero discriminação e as metas 95-95-95, ou seja, que:
- 95% das pessoas que vivem com VIH têm conhecimento da sua infeção;
- 95% das pessoas que sabem que vivem com VIH estão em tratamento antirretroviral;
- 95% das pessoas em tratamento para o VIH têm carga viral indetetável.
Para alcançar estas metas, é necessário assegurar o acesso de todas as pessoas à prevenção, ao rastreio, ao tratamento e demais cuidados de saúde, numa abordagem abrangente à infeção por VIH, que engloba também a tuberculose, as hepatites virais e outras infeções, assim como as estratégias de redução de riscos e minimização de danos associados ao uso de drogas, a promoção da saúde mental e a gestão das comorbilidades associadas ao envelhecimento com VIH.
Para o efeito, em 17 de maio de 2018, a Câmara Municipal de Lisboa assinou um protocolo de colaboração com parceiros-chave para implementar a estratégia da iniciativa “Lisboa, cidade sem Sida".
- Formular estratégias para suprir as necessidades preventivas na transmissão sexual e partilha de material para consumo de drogas;
- distribuir material de prevenção da transmissão do VIH, em locais acessíveis, nas quantidades adequadas, e associados à imagem da iniciativa;
- disponibilizar material seguro de consumo de drogas e naloxona na comunidade;
- colaborar na introdução da profilaxia pré-exposição (PrEP) na comunidade;
- melhorar as condições de acesso à profilaxia pós-exposição;
- garantir o acesso a consultas de saúde sexual nas populações-chave;
- elaborar um plano de ação abrangente para aumentar o diagnóstico precoce;
- estabelecer uma rede de parceiros e parcerias em rastreio;
- colaborar na implementação da estratégia do Test and Treat (testar e tratar);
- remover as barreiras ao diagnóstico e tratamento;
- implementar a monitorização contínua de iniciativas no âmbito deste projeto.
- Constituição de uma rede local de parceiros, com experiência na área de intervenção do VIH, e outras infeções sexualmente transmissíveis;
- criação de estruturas de funcionamento que sejam motores facilitadores de comunicação/informação e permitam a agilização de procedimentos;
- constituição de grupos de trabalho que focalizem a sua intervenção em temáticas específicas de acordo com os objetivos a atingir;
- criação de um sistema de monitorização que permita realizar o controlo o progresso da iniciativa em parceria com o IAPAC e a ONUSIDA.
O rastreio da infeção por VIH é feito através de um teste ao sangue.
Quem?
É importante todas as pessoas fazerem o teste no caso de terem relações sexuais desprotegidas ou de usarem drogas injetadas com partilha de agulhas, seringas ou outros materiais de consumo.
Onde?
É possível fazer um teste rápido (com uma gota de sangue obtida através de uma picada indolor na ponta do dedo da mão), num dos vários centros de rastreio espalhados pela cidade de Lisboa. Nestes locais, o teste é anónimo, confidencial e gratuito.
O teste também pode ser prescrito pelo/a Médico/a de Família ou por qualquer outro/a médico/a e ser feito num laboratório de análises com colheita de sangue ou ser adquirido numa farmácia e feito em casa (auto-teste).
Locais em Lisboa onde pode fazer o teste do VIH de forma anónima, confidencial e gratuita:
Ares do Pinhal - Unidades Móveis de Lisboa
Paragens: Avenida de Ceuta | Bela Vista | Lumiar | Praça de Espanha | Santa Apolónia
+351 218 470 218 / +351 919 559 503
gabinetedeapoio@aresdopinhal.pt
www.aresdopinhal.pt
Associação Abraço
Largo José Luís Champalimaud, 4-A, 1600-1100 Lisboa
+351 215 958 293
testes.lisboa@abraco.pt
abraco.pt
Associação Positivo
Rua David de Sousa, 13, Rc A/B
+351 213 422 976
info@positivo.org.pt
www.positivo.org.pt
Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH - Lapa
Centro de Saúde da Lapa
Rua de São Ciro, 36, 1200-831 Lisboa
+351 21 393 01 51/2
dst-cad.lapa@arslvt.min-saude.pt
Associação CRESCER
Bairro Quinta Cabrinha, 3 – E/F, 1300-906 Lisboa
+351 21 096 7826
info@crescer.org
crescer.org
Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a SIDA
Edifício Central da Graça, Praça António Sardinha, 9 - 1.º, 1170-028 Lisboa
+351 213 540 000 / +351 800 213 140
fpccsida1992@gmail.com
www.fpccsida.org.pt
GAT CheckpointLX
Travessa do Monte Carmo, 2, 1200-277 Lisboa
+351 910 693 158
geral@checkpointlx.com
www.checkpointlx.com
GAT Espaço Intendente
Rua Antero de Quental, 8-A, 1150-043 Lisboa
+351 919 613 092
espaco.intendente@gatportugal.org
www.gatportugal.org
GAT IN-Mouraria
Calçada de Santo André, 79, 1100-496 Lisboa
+351 211 953 273
in.mouraria@gatportugal.org
www.gatportugal.org
Liga Portuguesa Contra a Sida
Praça Carlos Fabião, 3 A/B, 1600-316 Lisboa
+351 213 479 376
info@ligacontrasida.org
ligacontrasida.org
Médicos do Mundo
Av. de Ceuta (Sul), Lote 4, Loja 1, 1300-125 Lisboa
+351 213 619 520
mdmp-lisboa@medicosdomundo.pt
www.medicosdomundo.pt
Médicos do Mundo - Equipa Técnica de Rua
Segunda-feira: Praça da Figueira
Quarta-feira: Jardim Constantino | Largo de Sta Bárbara
Quinta-feira: Gare do Oriente | Bairro da Cruz Vermelha
+351 964 444 261 / +351 213 619 520
mdmp-lisboa@medicosdomundo.pt
www.medicosdomundo.pt
Programa de Consumo Vigiado Móvel (PCVM)
Beato – Rua J
Arroios – Largo da Igreja dos Anjos
+351 933 937 178 / +351 933 937 188
pcvm@gatportugal.org / pcvm@medicosdomundo.pt
A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) é uma forma de prevenção da infeção por VIH através da toma de um medicamento.
Quem?
A PrEP está indicada para pessoas com risco acrescido de infeção por VIH, nomeadamente, nos seguintes casos:
- relações sexuais sem preservativo nos últimos 6 meses, com pessoas que não sabem se vivem com o VIH;
- relações sexuais sem preservativo nos últimos 6 meses e diagnóstico de uma infeção sexualmente transmissível;
- recurso à profilaxia pós-exposição (PPE) nos últimos 6 meses;
- relações sexuais sob o efeito de álcool em excesso ou de drogas;
- relações sexuais sem preservativo com a finalidade de obter dinheiro, drogas ou outros bens;
- uso de drogas injetadas com partilha de agulhas ou seringas.
Antes de iniciar a toma de PrEP é necessário fazer o teste do VIH para assegurar que não existe infeção.
Quem toma PrEP tem que fazer análises regularmente.
Onde?
A PrEP é prescrita numa consulta hospitalar, que pode ser pedida através do/a Médico/a de Família ou de um centro comunitário de rastreio do VIH, ou marcada diretamente pela pessoa.
Nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), não são cobradas taxas moderadoras nas consultas e nos atos complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no âmbito da PrEP.
Consulte a Norma nº 025/2017 de 28/11/2017 atualizada a 16/05/2018
- O preservativo protege da infeção por VIH e outras infeções sexualmente transmissíveis, como a Hepatite B, a Clamídia e a Gonorreia. Pode também ser usado para prevenir uma gravidez não desejada.
- Existem dois tipos de preservativos: externo (vulgarmente conhecido por masculino, é colocado, por exemplo, no pénis ou em brinquedos sexuais) e interno (vulgarmente conhecido por feminino, é colocado, por exemplo, na vagina ou no canal anal). Os preservativos estão disponíveis em vários materiais, modelos e tamanhos.
- Os lubrificantes à base de água (com ou sem sabores e/ou aromas) podem ser usados com qualquer tipo de preservativo. O seu uso é particularmente recomendado no sexo anal, para reduzir a probabilidade de o preservativo se rasgar.
Onde?
Centros de Saúde, Centros de Atendimento a Jovens e organizações comunitárias na área do VIH disponibilizam preservativos gratuitamente.
Os preservativos também podem ser adquiridos nas farmácias, nos supermercados, nas estações de serviço, em máquinas de venda automática, entre outros locais.
A Profilaxia Pós-Exposição (PPE) é um tratamento para evitar a infeção, após exposição ao VIH.
Quem?
A PPE está indicada para pessoas que tiveram relações sexuais sem preservativo ou no caso de rotura do preservativo.
Quando?
A PPE tem de ser iniciada o mais rapidamente possível, nas primeiras 72 horas após a relação sexual sem preservativo ou a rotura do preservativo.
Onde?
A PPE só pode ser prescrita numa urgência hospitalar.
Consulte o folheto PPE - Profilaxia Pós-Exposição
Quando uma pessoa que vive com VIH está em tratamento e tem carga viral indetetável, o VIH não é transmitido nas relações sexuais.
- A carga viral é a quantidade de VIH no sangue de uma pessoa.
- Quando uma pessoa que vive com VIH está em tratamento eficaz, a quantidade de VIH é reduzida significativamente, ao ponto de não ser detetada numa análise ao sangue. Isto chama-se carga viral indetetável.
- Quando a carga viral está indetetável, o VIH deixa de ser transmitido nas relações sexuais, mesmo quando não é usado preservativo.
As pessoas que vivem com VIH e estão indetetáveis podem viver a sua sexualidade sem medos.
É importante conhecer esta informação para diminuir o estigma e a discriminação associados à infeção por VIH.
Consulte a brochura carga viral indetetável
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Testemunhos
O ambicioso objetivo deste protocolo de colaboração entre parceiros de diversas áreas é tornar Lisboa uma Cidade sem Sida até 2030.
De todos os compromissos assumidos pela cidade de Lisboa, ao assinar a Declaração de Paris no dia 29 de maio de 2017, parece-me particularmente importante que as respostas ao VIH/Sida contribuam para uma transformação social positiva, no sentido de promover uma sociedade acolhedora e inclusiva.
É essencial responder às necessidades das populações mais vulneráveis à epidemia, que são também as mais afetadas e muitas vezes as que sofrem maior discriminação: homens que têm sexo com homens, migrantes, utilizadores de drogas e trabalhadores sexuais. Só assim poderemos alcançar o nosso objetivo comum.
Teresa Pizarro Beleza, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Uma infeção exclusivamente humana, como a infeção pelo VIH, merece uma estratégia clara de controlo e, a prazo, de erradicação. Não há nada de excessivamente ambicioso nisso! Pelo contrário, esse tem que ser o compromisso com o direito humano à saúde.
Pôr fim à epidemia de sida é um objetivo exequível mas, para que seja verdadeiramente eficiente a meta de 90% das pessoas que vivem com a infeção o saberem, 90% desses estarem em tratamento e 90% dos tratados terem supressão vírica, importa assumir a sua natureza sindémica, vigiar a dinâmica da epidemia, atuar onde o risco é mais importante, garantindo percursos continuados nos cuidados de saúde e o acesso sustentado, porque a preços acessíveis, aos melhores tratamentos.
Em Portugal, é nos grandes centros urbanos que a infeção tem uma expressão mais evidente: por isso, cidades atentas e solidárias podem acelerar este processo e liderar o fim, de facto, da epidemia.
Henrique Barros, presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.
A equipa
Câmara Municipal de Lisboa - Manuel Grilo, vereador
Secretaria de Estado da Saúde
Grupo de Ativistas em Tratamentos - Luís Mendão
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Teresa Pizarro Beleza, professora catedrática
Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto - Henrique de Barros, presidente
Ativista - Paolo Gorgoni
É constituída por representantes das seguintes entidades:
Câmara Municipal de Lisboa (presidência)
Santa Casa de Misericórdia de Lisboa
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Direção Geral da Saúde - Programa Nacional para a infeção VIH e Sida
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte; Lisboa Central; Lisboa Ocidental e Oeiras
Centro Hospitalar Lisboa Norte; Lisboa Ocidental; Lisboa Central
Grupo de Ativistas em Tratamento
Associação Abraço
Perito na área do VIH – INSA- Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
Grupo de Ativistas em Tratamentos
Filipa Gomes, Raquel Pisco, Luís Mendão, Ricardo Fernandes, William Gomes
Equipa de Projeto
Câmara Municipal de Lisboa
Miguel Sanches- Gabinete da Vereadora Sofia Athayde
Miguel Soares- Diretor do Departamento para os Direitos Sociais
Maria José Rafael - Chefe da Divisão para a Participação e Cidadania
Helena Sequeira - Assistente Social