A acessibilidade e a eficiência das respostas ao VIH são fundamentais, para tornar Lisboa uma cidade mais justa e resiliente.

A Câmara Municipal de Lisboa assume a liderança política na resposta ao VIH, a partir de uma perspetiva local, com a colaboração de entidades governamentais, organizações comunitárias, academia, e as pessoas infetadas e afetadas pela infeção.

O nosso compromisso: acabar com a epidemia do VIH e Sida, como problema de saúde pública, na cidade de Lisboa até 2030, através da melhoria do acesso às várias respostas disponíveis – onde se inclui o teste, o preservativo, a profilaxia pré e pós exposição e o tratamento – e também da redução da discriminação.

Estratégia e Atividades

Com a subscrição da Declaração de Paris, em maio de 2017, Lisboa assumiu o compromisso de apoiar e acelerar respostas locais na área do VIH, com o objetivo de eliminar a epidemia do VIH e Sida como problema de saúde pública em Lisboa até 2030, alcançando o objetivo de zero discriminação e as metas 95-95-95, ou seja, que:

  • 95% das pessoas que vivem com VIH têm conhecimento da sua infeção;
  • 95% das pessoas que sabem que vivem com VIH estão em tratamento antirretroviral;
  • 95% das pessoas em tratamento para o VIH têm carga viral indetetável.

Para alcançar estas metas, é necessário assegurar o acesso de todas as pessoas à prevenção, ao rastreio, ao tratamento e demais cuidados de saúde, numa abordagem abrangente à infeção por VIH, que engloba também a tuberculose, as hepatites virais e outras infeções, assim como as estratégias de redução de riscos e minimização de danos associados ao uso de drogas, a promoção da saúde mental e a gestão das comorbilidades associadas ao envelhecimento com VIH.

Para o efeito, em 17 de maio de 2018, a Câmara Municipal de Lisboa assinou um protocolo de colaboração com parceiros-chave para implementar a estratégia da iniciativa “Lisboa, cidade sem Sida".

  • Formular estratégias para suprir as necessidades preventivas na transmissão sexual e partilha de material para consumo de drogas;
  • distribuir material de prevenção da transmissão do VIH, em locais acessíveis, nas quantidades adequadas, e associados à imagem da iniciativa;
  • disponibilizar material seguro de consumo de drogas e naloxona na comunidade;
  • colaborar na introdução da profilaxia pré-exposição (PrEP) na comunidade; 
  • melhorar as condições de acesso à profilaxia pós-exposição; 
  • garantir o acesso a consultas de saúde sexual nas populações-chave; 
  • elaborar um plano de ação abrangente para aumentar o diagnóstico precoce; 
  • estabelecer uma rede de parceiros e parcerias em rastreio; 
  • colaborar na implementação da estratégia do Test and Treat (testar e tratar);
  • remover as barreiras ao diagnóstico e tratamento;
  • implementar a monitorização contínua de iniciativas no âmbito deste projeto.

  • Constituição de uma rede local de parceiros, com experiência na área de intervenção do VIH, e outras infeções sexualmente transmissíveis;
  • criação de estruturas de funcionamento que sejam motores facilitadores de comunicação/informação e permitam a agilização de procedimentos; 
  • constituição de grupos de trabalho que focalizem a sua intervenção em temáticas específicas de acordo com os objetivos a atingir; 
  • criação de um sistema de monitorização que permita realizar o controlo o progresso da iniciativa em parceria com o IAPAC e a ONUSIDA.

O rastreio da infeção por VIH é feito através de um teste ao sangue.

Quem? 
É importante todas as pessoas fazerem o teste no caso de terem relações sexuais desprotegidas ou de usarem drogas injetadas com partilha de agulhas, seringas ou outros materiais de consumo.

Onde? 
É possível fazer um teste rápido (com uma gota de sangue obtida através de uma picada indolor na ponta do dedo da mão), num dos vários centros de rastreio espalhados pela cidade de Lisboa. Nestes locais, o teste é anónimo, confidencial e gratuito.

O teste também pode ser prescrito pelo/a Médico/a de Família ou por qualquer outro/a médico/a e ser feito num laboratório de análises com colheita de sangue ou ser adquirido numa farmácia e feito em casa (auto-teste).

Locais em Lisboa onde pode fazer o teste do VIH de forma anónima, confidencial e gratuita:

Ares do Pinhal - Unidades Móveis de Lisboa
 Paragens: Avenida de Ceuta | Bela Vista | Lumiar | Praça de Espanha | Santa Apolónia
 +351 218 470 218 / +351 919 559 503
 gabinetedeapoio@aresdopinhal.pt
 www.aresdopinhal.pt

Associação Abraço
 Largo José Luís Champalimaud, 4-A, 1600-1100 Lisboa
 +351 215 958 293
 testes.lisboa@abraco.pt
 abraco.pt

Associação Positivo
 Rua David de Sousa, 13, Rc A/B
 +351 213 422 976
 info@positivo.org.pt
 www.positivo.org.pt

Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH - Lapa 
Centro de Saúde da Lapa
 Rua de São Ciro, 36, 1200-831 Lisboa
+351 21 393 01 51/2
 dst-cad.lapa@arslvt.min-saude.pt

Associação CRESCER 
 Bairro Quinta Cabrinha, 3 – E/F, 1300-906 Lisboa
 +351 21 096 7826 
 info@crescer.org
 crescer.org

Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a SIDA
 Edifício Central da Graça, Praça António Sardinha, 9 - 1.º, 1170-028 Lisboa
 +351 213 540 000 / +351 800 213 140
 fpccsida1992@gmail.com
 www.fpccsida.org.pt

GAT CheckpointLX
 Travessa do Monte Carmo, 2, 1200-277 Lisboa
 +351 910 693 158
 geral@checkpointlx.com
 www.checkpointlx.com

GAT Espaço Intendente
 Rua Antero de Quental, 8-A, 1150-043 Lisboa
 +351 919 613 092
 espaco.intendente@gatportugal.org
 www.gatportugal.org

GAT IN-Mouraria
 Calçada de Santo André, 79, 1100-496 Lisboa
 +351 211 953 273
 in.mouraria@gatportugal.org
 www.gatportugal.org   

Liga Portuguesa Contra a Sida
 Praça Carlos Fabião, 3 A/B, 1600-316 Lisboa
 +351 213 479 376
 info@ligacontrasida.org
 ligacontrasida.org

Médicos do Mundo
 Av. de Ceuta (Sul), Lote 4, Loja 1, 1300-125 Lisboa
 +351 213 619 520
 mdmp-lisboa@medicosdomundo.pt
 www.medicosdomundo.pt  

Médicos do Mundo - Equipa Técnica de Rua
 Segunda-feira: Praça da Figueira
 Quarta-feira: Jardim Constantino | Largo de Sta Bárbara
 Quinta-feira: Gare do Oriente | Bairro da Cruz Vermelha 
 +351 964 444 261 / +351 213 619 520
 mdmp-lisboa@medicosdomundo.pt 
 www.medicosdomundo.pt  

Programa de Consumo Vigiado Móvel (PCVM)
 Beato – Rua J
 Arroios – Largo da Igreja dos Anjos
 +351 933 937 178 / +351 933 937 188
 pcvm@gatportugal.orgpcvm@medicosdomundo.pt

A Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) é uma forma de prevenção da infeção por VIH através da toma de um medicamento.

Quem?

A PrEP está indicada para pessoas com risco acrescido de infeção por VIH, nomeadamente, nos seguintes casos:

  • relações sexuais sem preservativo nos últimos 6 meses, com pessoas que não sabem se vivem com o VIH;
  • relações sexuais sem preservativo nos últimos 6 meses e diagnóstico de uma infeção sexualmente transmissível;
  • recurso à profilaxia pós-exposição (PPE) nos últimos 6 meses;
  • relações sexuais sob o efeito de álcool em excesso ou de drogas;
  • relações sexuais sem preservativo com a finalidade de obter dinheiro, drogas ou outros bens;
  • uso de drogas injetadas com partilha de agulhas ou seringas.

Antes de iniciar a toma de PrEP é necessário fazer o teste do VIH para assegurar que não existe infeção.

Quem toma PrEP tem que fazer análises regularmente.


Onde?

A PrEP é prescrita numa consulta hospitalar, que pode ser pedida através do/a Médico/a de Família ou de um centro comunitário de rastreio do VIH, ou marcada diretamente pela pessoa.

Nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), não são cobradas taxas moderadoras nas consultas e nos atos complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no âmbito da PrEP.

Consulte a Norma nº 025/2017 de 28/11/2017 atualizada a 16/05/2018

  • O preservativo protege da infeção por VIH e outras infeções sexualmente transmissíveis, como a Hepatite B, a Clamídia e a Gonorreia. Pode também ser usado para prevenir uma gravidez não desejada.
  • Existem dois tipos de preservativos: externo (vulgarmente conhecido por masculino, é colocado, por exemplo, no pénis ou em brinquedos sexuais) e interno (vulgarmente conhecido por feminino, é colocado, por exemplo, na vagina ou no canal anal). Os preservativos estão disponíveis em vários materiais, modelos e tamanhos.
  • Os lubrificantes à base de água (com ou sem sabores e/ou aromas) podem ser usados com qualquer tipo de preservativo. O seu uso é particularmente recomendado no sexo anal, para reduzir a probabilidade de o preservativo se rasgar.


Onde? 
Centros de Saúde, Centros de Atendimento a Jovens e organizações comunitárias na área do VIH disponibilizam preservativos gratuitamente.

Os preservativos também podem ser adquiridos nas farmácias, nos supermercados, nas estações de serviço, em máquinas de venda automática, entre outros locais.

A Profilaxia Pós-Exposição (PPE) é um tratamento para evitar a infeção, após exposição ao VIH.

Quem?
A PPE está indicada para pessoas que tiveram relações sexuais sem preservativo ou no caso de rotura do preservativo.

Quando?
A PPE tem de ser iniciada o mais rapidamente possível, nas primeiras 72 horas após a relação sexual sem preservativo ou a rotura do preservativo.

Onde?
A PPE só pode ser prescrita numa urgência hospitalar.

Consulte o folheto PPE - Profilaxia Pós-Exposição

Quando uma pessoa que vive com VIH está em tratamento e tem carga viral indetetável, o VIH não é transmitido nas relações sexuais.

  • A carga viral é a quantidade de VIH no sangue de uma pessoa.
  • Quando uma pessoa que vive com VIH está em tratamento eficaz, a quantidade de VIH é reduzida significativamente, ao ponto de não ser detetada numa análise ao sangue. Isto chama-se carga viral indetetável.
  • Quando a carga viral está indetetável, o VIH deixa de ser transmitido nas relações sexuais, mesmo quando não é usado preservativo.

As pessoas que vivem com VIH e estão indetetáveis podem viver a sua sexualidade sem medos.

É importante conhecer esta informação para diminuir o estigma e a discriminação associados à infeção por VIH.

Consulte a brochura carga viral indetetável

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Testemunhos

O ambicioso objetivo deste protocolo de colaboração entre parceiros de diversas áreas é tornar Lisboa uma Cidade sem Sida até 2030.

De todos os compromissos assumidos pela cidade de Lisboa, ao assinar a Declaração de Paris no dia 29 de maio de 2017, parece-me particularmente importante que as respostas ao VIH/Sida contribuam para uma transformação social positiva, no sentido de promover uma sociedade acolhedora e inclusiva.

É essencial responder às necessidades das populações mais vulneráveis à epidemia, que são também as mais afetadas e muitas vezes as que sofrem maior discriminação: homens que têm sexo com homens, migrantes, utilizadores de drogas e trabalhadores sexuais. Só assim poderemos alcançar o nosso objetivo comum.

Teresa Pizarro Beleza, professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Uma infeção exclusivamente humana, como a infeção pelo VIH, merece uma estratégia clara de controlo e, a prazo, de erradicação. Não há nada de excessivamente ambicioso nisso! Pelo contrário, esse tem que ser o compromisso com o direito humano à saúde.

Pôr fim à epidemia de sida é um objetivo exequível mas, para que seja verdadeiramente eficiente a meta de 90% das pessoas que vivem com a infeção o saberem, 90% desses estarem em tratamento e 90% dos tratados terem supressão vírica, importa assumir a sua natureza sindémica, vigiar a dinâmica da epidemia, atuar onde o risco é mais importante, garantindo percursos continuados nos cuidados de saúde e o acesso sustentado, porque a preços acessíveis, aos melhores tratamentos.

Em Portugal, é nos grandes centros urbanos que a infeção tem uma expressão mais evidente: por isso, cidades atentas e solidárias podem acelerar este processo e liderar o fim, de facto, da epidemia.

Henrique Barros, presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.

A equipa

Câmara Municipal de Lisboa - Manuel Grilo, vereador

Secretaria de Estado da Saúde

Grupo de Ativistas em Tratamentos - Luís Mendão

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Teresa Pizarro Beleza, professora catedrática

Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto - Henrique de Barros, presidente

Ativista - Paolo Gorgoni

É constituída por representantes das seguintes entidades:

Câmara Municipal de Lisboa (presidência)

Santa Casa de Misericórdia de Lisboa

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Direção Geral da Saúde - Programa Nacional para a infeção VIH e Sida

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte; Lisboa Central; Lisboa Ocidental e Oeiras

Centro Hospitalar Lisboa Norte; Lisboa Ocidental; Lisboa Central

Grupo de Ativistas em Tratamento

Associação Abraço

Perito na área do VIH – INSA- Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

Grupo de Ativistas em Tratamentos

Filipa Gomes, Raquel Pisco, Luís Mendão, Ricardo Fernandes, William Gomes

Equipa de Projeto

Câmara Municipal de Lisboa

Miguel Sanches- Gabinete da Vereadora Sofia Athayde

Miguel Soares- Diretor do Departamento para os Direitos Sociais

Maria José Rafael - Chefe da Divisão para a Participação e Cidadania

Helena Sequeira - Assistente Social