Alojamento estudantil em foco no Conselho Municipal de Habitação
As medidas apresentadas durante a reunião – conduzida pela vereadora da Habitação, e presidente do Conselho Municipal de Habitação de Lisboa (CMH), Filipa Roseta – abrangem, não só a construção de novas residências universitárias, mas, também, incentivos e apoios de curto e médio prazo, em articulação com as universidades, para colocar estudantes em quartos de proprietários ou arrendatários séniores, disponíveis para arrendar ou acolher os jovens.
Em Lisboa, estudam cerca de 50 mil estudantes deslocados: mais de 30 mil de outros distritos nacionais, e cerca de 20 mil internacionais. Por outro lado, mais de 150 mil idosos vivem sozinhos.
A “Rede ¼” – uma parceria da Câmara Municipal de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa –, visa potenciar o acolhimento de estudantes universitários por parte de indivíduos ou famílias com quartos disponíveis nas próprias casas (ou noutras), e com interesse em arrendá-los a preços acessíveis, beneficiando de uma possível isenção de IRS, constituindo “uma situação contratual segura e estável, apoio e companhia”.
Por outro lado, o programa “Une.Idades - Duas gerações, uma casa” – da Gebalis, em parceria com a MEO – tem como objetivo facilitar o arrendamento habitacional aos estudantes universitários deslocados, através da identificação de idosos com um quarto adicional disponível na habitação, e o encaminhamento da proposta a estudantes potencialmente interessados no programa.
Desde janeiro de 2022, a Câmara Municipal de Lisboa licenciou 23 edifícios com capacidade para 3 970 camas, das quais 624 são de iniciativa municipal. Atualmente, estão em apreciação mais 19 edifícios com capacidade para 4 311 camas.
O CMH integra associações de moradores, cooperativas, associações de proprietários e inquilinos, deputados municipais e organizações cívicas, entre outros. Tem como objetivos garantir a correspondência entre as políticas municipais de habitação e os destinatários das mesmas, bem como a eficaz cooperação institucional entre os diversos parceiros.
