Campo de Ourique, Estrela e Misericórdia recebem reunião pública descentralizada
A cidade “tem cada vez maior carga turística” e as Juntas de Freguesia precisam de “mais meios”, que virão da taxa turística, afirmou Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML). A taxa, que duplicou recentemente, visa garantir que “o turismo está a colaborar na cidade, a pagar para a cidade”, e resolver os problemas como a limpeza e recolha de lixo nas zonas com mais pressão turística, como o Bairro Alto e Bica.
As receitas provenientes da taxa turística de dormida, fixada em 4€, desde 1 de setembro deste ano, serão “aplicadas em projetos, estudos, equipamentos ou infraestruturas que produzem impacto direto ou indireto na promoção e qualidade do turismo na cidade de Lisboa, numa perspetiva de crescimento sustentável e a prazo”.
O alojamento local, a par de algumas esplanadas sem licença, o incumprimento das restrições de horários e consequente ruído noturno, foram questões levantadas por residentes da freguesia da Misericórdia. Relativamente ao alojamento local, “estamos a fiscalizar toda a rua da Misericórdia” esta semana, afirmou Joana Almeida, vereadora do Urbanismo. Simultaneamente, esclareceu, estamos a definir – em articulação com a Junta de Freguesia da Misericórdia, na zona do “Plano Bairro Alto e Bica” – ruas “que já tenham alcançado o limite em termos de ocupação”, para permitir o “equilíbrio de usos” entre as atividades comerciais e o respeito pelo “direito ao descanso”. Em resultado do processo, dez estabelecimentos foram já encerrados, disse Joana Almeida.
A futura estação de Metro de Campo de Ourique foi, naturalmente, outro dos temas em foco nesta reunião. Da parte do executivo da CML, garantiu Filipe Anacoreta Correia, houve” total transparência da nossa posição” sobre a localização da futura estação no Jardim da Parada. O processo estava já a decorrer, e a câmara optou “por não pôr em causa o processo decisivo”, posição que “sempre transmitimos aos munícipes”. Sempre tivemos, acrescentou o vice-presidente e vereador da Mobilidade, “todas as garantias que o Jardim da Parada não será posto em causa na sua identidade”.
O serviço de recolha de “monos” da CML, “funciona muito bem”, assegurou Carlos Moedas. Através de um número gratuito: 800 910 211, arecolha pode ser agendada sem qualquer custo para os munícipes, evitando situações de insalubridade nas ruas. O autarca respondia ao relato de um residente da freguesia da Estrela, e deixou um apelo veemente aos munícipes para não deixar o lixo de grandes dimensões na rua.
A intervenção na Praça Afonso do Paço, realizada pela Junta de Campo de Ourique, com financiamento da CML, vai permitir “o redesenho” de toda a praça, mantendo todos os lugares de estacionamento, “mas reorganizados na periferia”, revelou Joana Almeida. “Toda a praça é utilizada com zonas verdes, arborização, todo um novo espaço para as pessoas”, com início marcado para outubro deste ano e conclusão para junho de 2025, disse a vereadora.
De acordo com o modelo destas reuniões, as intervenções finais ficaram a cargo dos presidentes das juntas de freguesia da Misericórdia, Carla Madeira, Luís Newton, da Estrela, e Hugo Vieira da Silva, de Campo de Ourique.
Assista ao vídeo integral da reunião.
