Lisboa tem nova Carta Educativa
Entre os principais objetivos da nova CE, afirmou hoje o vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves, estão o reordenamento da rede escolar, o desenvolvimento de escolas de excelência, a promoção do sucesso escolar, o incentivo ao ensino artístico especializado e a expansão da oferta de lugares na rede escolar pública.
A proposta de intervenção, acrescentou o vereador, durante a apresentação ao executivo municipal, prevê a requalificação do parque escolar e novas construções, promoção da qualidade e sucesso educativo e formativo. O incentivo ao ensino profissional e artístico, é outra aposta da CML, nomeadamente com um novo polo artístico em Marvila, o investimento na E.S. Marquês de Pombal para “ensino profissional de referência”, e ensino secundário profissional na E.B. Manuel da Maia.
A curto prazo, acrescentou o vereador, estão obras de reabilitação em curso, ou a iniciar, em 10 escolas. A médio e longo prazo, a CML aponta para 12 novas escolas e 20 reabilitações a cinco anos; 5 novas escolas e 21 reabilitações a 10 anos; 10 novas escolas e 8 reabilitações a 15 anos.
A CE é o principal instrumento de planeamento e ordenamento estratégico das escolas a nível municipal, servindo para garantir que a rede (desde o pré-escolar ao secundário) está adequada às necessidades da população, otimizando os recursos educativos. Prevê a “priorização de novas escolas e intervenções nas escolas existentes” tendo em conta a vulnerabilidade sísmica, estado de conservação, ocupação escolar e maturidade dos projetos de intervenção.
O documento mereceu a pronúncia favorável do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, salientando a “estratégia de planeamento de diferentes horizontes temporais, com propostas de reordenamento e/ou de intervenção física no parque e rede escolar”.
As medidas, de acordo com o parecer do governo, promovem “opções de redimensionamento da rede educativa que visam estimular e potenciar a sequencialidade entre a educação pré-escolar, os diferentes ciclos do ensino básico e o ensino secundário”.
O sistema de monitorização foi considerado “adequado, garantindo que todas as dinâmicas propostas na Carta Educativa serão objeto de monitorização contínua”.
A rede escolar da cidade integra 388 escolas (139 públicas e 249 privadas), com cerca de 59 000 alunos na rede privada, e 55 000 na rede pública, no ano letivo 2023/2024.