Proposta de Carta Educativa aprovada no Conselho Municipal de Educação

A proposta da Carta Educativa – aprovada na reunião de 3 de julho do Conselho Municipal de Educação, presidida pela vereadora da Educação, Sofia Athayde –, é o resultado do “consenso atingido, através de um processo amplamente participado”, articulado entre os departamentos de Educação e de Planeamento Urbano da Câmara Municipal de Lisboa.

Em 2023, foi apresentada uma primeira versão da nova Carta Educativa de Lisboa, que não foi aceite pelo Conselho Municipal de Educação, com base na proposta de alteração aos limites dos Agrupamentos de Escolas existentes.

Iniciou-se, então, um novo processo, envolvendo Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas, Juntas de Freguesia e restantes conselheiros municipais, que permitisse alcançar um consenso quanto à delimitação e composição dos referidos Agrupamentos.

A Carta Educativa é um documento orientador, fundamental para o planeamento da cidade, com a caracterização da Rede Escolar existente e propostas para diminuir as assimetrias existentes no presente, bem como propor alternativas para o futuro.