Plano do Vale de Santo António aprovado na Assembleia Municipal
Após o período de discussão pública, entre 1 e 30 de julho de 2024, foi elaborado o Relatório de Ponderação Final, cuja aprovação aconteceu a 30 de outubro do ano passado, em reunião do executivo da Câmara Municipal de Lisboa.
A proposta 621/2024, subscrita pela vereadora do Urbanismo, Joana Almeida, aprovou, também, a versão final da proposta de alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António (PUVSA), que hoje, 21 de janeiro, foi submetida e aprovada na Assembleia Municipal.
O PUVSA afirma-se como uma resposta à carência de habitação, com 2 400 habitações a preços acessíveis, para seis mil habitantes, assente no conceito da cidade dos 15 minutos, que pretende que todos os serviços e necessidades básicas dos moradores estejam à distância de uma deslocação de 15 minutos, a pé ou de bicicleta.
Este território, com 48 hectares, nas freguesias de Penha de França e São Vicente, é quase totalmente propriedade do município (94% propriedade municipal, 4% propriedade do Estado e apenas 2% propriedade privada), “pelo que o PUVSA terá um papel determinante na concretização da política municipal de habitação”.
