Proposta de Orçamento Municipal 2023 foi apresentada

Este é “um orçamento precedido de audição às forças políticas”, com “uma postura de compromisso em relação ao que nos foi transmitido”, começou por salientar o vereador.

A evolução da receita tem “uma expressão muito importante em termos do Plano de Recuperação e Resiliência”, com “um esforço muito grande” por parte da Câmara na apresentação de candidaturas. Em 2023, o investimento financiado pelo PRR será de 138 M€, afirmou.

Sobre o plano anti inflação, já apresentado em reunião de câmara, o autarca reiterou que não haverá aumento de rendas de habitação municipal no próximo ano, entre outras medidas já anunciadas.

Na área social, haverá um aumento de 20%, para o Fundo de Emergência Social e no apoio às pessoas em situação de sem abrigo, bem como no Plano 65 +.

A Habitação, por seu lado, vai ter “um crescimento muito expressivo” no investimento, sublinhou: cerca de 122 milhões de euros nas “casas para famílias". Para os jovens, haverá isenção de IMT até aos 35 anos, em casas para habitação permanente até 250 mil euros.

Em relação às medidas fiscais, haverá uma diminuição da retenção de IRS por parte da Câmara: “vamos propor que a devolução passe para os 3,5%”, mais 0,5 % que em 2022”.

Na Educação, o orçamento prevê um investimento em creches e escolas no valor de 30 milhões de euros, mais 25 % face a 2022.

Já na Saúde, o investimento em Centros de Saúde será de 10,5 M€, um crescimento de 48% relativamente a este ano.

O “empenho e compromisso com as políticas de mobilidade”, traduz-se num reforço do investimento na mobilidade suave”: o valor chega aos 3 M€, mais 50% face a 2022. A rede Gira será ainda reforçada, com mais 29 estações, e 1000 bicicletas, uma duplicação deste número.

Ainda na mobilidade, a Carris deverá ver renovada a frota de autocarros, num investimento de 109 M€, com 88 novos autocarros. No modo elétrico, a linha 15 será alargada de Santa Apolónia à Cruz Quebrada.

Na “obra do século” - o Plano Geral de Drenagem, serão investidos 134 milhões de euros, com a construção de dois túneis de 6 km.

Outra “preocupação” do executivo, a Cultura, terá destinada uma verba de 55 milhões de euros, com novos projetos: os arquivos da cidade, o Parque Mayer, um teatro em cada bairro, ou a Biblioteca Lobo Antunes, entre outros.

Consulte a versão integral da proposta do Orçamento nesta página.