Martim Moniz
Qual o objetivo
Qualificação do espaço público da praça e zonas envolventes, em conformidade com as necessidades demonstradas pela população, no âmbito do processo de Participação Pública
Estas necessidades são coroadas pelo desejo de um espaço verde que garanta uma "coabitação" multicultural. Pretende-se criar um espaço verde público "habitado" durante todo o ano. Um Jardim do Mundo que proporcione um chão comum a todas as culturas, tal como hoje acontece, e que responda às necessidades de estadia, lúdicas e de encontro da população.
Termos de Referência
O Programa de Intervenção foi aprovado através da proposta nº27/2021 em reunião de câmara de 13 de maio de 2021.
Anexo I.I - Programa de intervenção - julho 2022
Anexo I.II - Caraterização - julho 2022
Objetivos estratégicos
- Um espaço verde público "habitado";
- Um lugar aberto e sem barreiras;
- Um espaço de proximidade e de utilização livre e versátil;
- Uma área fundamental na ligação entre o Corredor Verde Central e o Corredor Verde de Monsanto.
- Promover o encontro entre todos os cidadãos de todas as idades;
- Ser um chão comum a todas as culturas;
- Ser um lugar que permita a coexistência de várias formas de habitar o espaço e das várias celebrações;
- Reforçar as relações de vizinhança.
- Privilegiar a circulação pedonal segura e clara garantindo a acessibilidade universal;
- Contribuir para reduzir o ruido e melhorar a qualidade do ar;
- Proporcionar ambientes diversos, com espaços flexíveis e adaptáveis a vários usos;
- Proporcionar o conforto e amenidade no espaço público.
- Promover a diminuição dos efeitos da onda de calor através da amenização dos espaços;
- Criação de zonas extensas de sombra;
- Criação de zonas de água para estimular a circulação de ar e a redução da temperatura.
Orientações programáticas
- Promover as ligações aos corredores verdes Central e de Monsanto através da arborização dos eixos que ligam à praça da Figueira, Rossio e Rua da Palma;
- Promover um corredor ecológico entre o futuro jardim do Martim Moniz e o castelo de São Jorge e jardim da Graça;
- Promover a utilização de espécies arbóreas, arbustivas e herbáceas bem adaptadas à região de Lisboa, com predomínio de espécies autóctones de folha caducifólia;
- Promover a regeneração ecológica do lugar, o acréscimo de brisa, a diminuição da onda de calor, o aumento da biodiversidade;
- Promover o aumento das áreas verdes existentes e aumento das áreas permeáveis;
- Criar áreas de relvados/prados que permitam a estadia dos utentes do espaço e a sua utilização informal;
- Prever zonas de água que promovam o arrefecimento e amenização do ambiente.
- Criar ligações pedonais claras e confortáveis;
- Privilegiar o eixo pedonal estruturante entre a Torre da Pêla e a Escadaria da Srª da Saúde;
- Uma rótula que articula os percursos pedonais entre as colinas do Castelo e de Santana e todas as ligações com as áreas limítrofes.
- Promover a melhoria das condições de segurança e conforto para a circulação pedonal e ciclável;
- Garantir a confluência e distribuição do trânsito dos vários arruamentos;
- Garantir uma geometria da rede viária e pedonal que estabeleça a adequada relação funcional com a envolvente urbana, nomeadamente ao nível das redes pedonal, ciclável e viária;
- Prever acalmia de tráfego nos eixos viários poente e sul da placa central;
- Garantir a circulação ciclável de forma segura e assegurar a ligação Norte/Sul;
- Garantir todas as funções relacionadas com a acessibilidade local, em especial para as operações logísticas (cargas e descargas) e o estacionamento ou paragens privativos, atualmente existentes.
- Melhorar a fluidez da circulação do transporte público, evitando o conflito com zonas de cargas/descargas, cruzamentos rodoviários e atravessamentos pedonais;
- Manutenção das interligações entre os diversos modos de transporte coletivo (metropolitano /autocarros/elétricos/táxis);
- Otimizar as zonas de paragens de transportes públicos, cargas e descargas e tomada e largada de passageiros;
- Garantir os atuais percursos dos transportes públicos (rede de autocarros e rede de elétricos), vias segregadas BUS, paragens, terminais e respetivo equipamento de apoio (abrigos; sinalização viária; painéis SAEIP);
- Criação de um ou dois equipamentos de apoio;
- Criação de um espaço lúdico para crianças de idades entre os 3 e os 12 anos;
- Zona de picnic;
- Instalação sanitária independente;
- Instalação de Equipamentos de fitness ao ar livre, ou equipamentos para a realização de atividades desportivas.
- Enunciar a memória da Muralha Fernandina para que se possa identificar o seu antigo perfil;
- Integração e valorização paisagística do Centro Comercial da Mouraria, do edifício de escritórios (EPUL 1975) e do Hotel Mundial no espaço publico;
- Valorização da Capela de Nª Srª da Saúde e promoção da ligação pedonal entre a Praça do Martim Moniz.
- Valorizar o eixo visual entre a área de intervenção e a Rua da Palma;
- Privilegiar o eixo visual entre a Torre da Péla e as Escadinhas da Saúde;
- Deve valorizar as vistas para a Colina do Castelo e para a Srª do Monte, preferencialmente a partir da zona poente da área de intervenção.
As metas relacionadas, municipais e europeias, para toda a cidade
É preciso pensar todo eixo ao nível do trânsito, dos passeios, do arvoredo, do ruído e da qualidade do ar, da higiene urbana, da iluminação pública, do mobiliário urbano e dos pavimentos.
Ruído
Propostas para a redução da exposição da população como definido no Plano de Ação do Ruído 2014-2029.
Metas de Lden (indicador de ruído para o dia, entardecer e noite) e Ln (indicador de ruído para a noite) para 2030:
- Redução em 100% - Lden > 75 e Ln > 65 dB(A).
- Redução em 50% - Lden > 70 e Ln > 60 dB(A).
ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Temperatura (Adaptação ao tempo quente)
Meta CML até 2030:
- Redução da exposição ao calor através da criação de sombreamento e áreas públicas mais amenas, proporcionadas pela infraestrutura verde.
- Melhoria da capacidade adaptativa da infraestrutura verde ao aumento da temperatura e escassez de água (espécies de plantas mais resilientes e adaptadas).
- Aumentar a arborização com espécies fortes e saudáveis para a regulação e amenização do clima, alterando de forma positiva os efeitos negativos das alterações climáticas:
- +25.000 novas árvores e arbustos de sombra por ano
- +4.000 árvores de alinhamento para criação de sombra em eixos viários/cicláveis
Água
- 100% execução das medidas previstas no Plano Geral de Drenagem de Lisboa, incluindo soluções de infraestrutura cinzenta e de base natural
- 30% de redução do consumo de água potável na CML
- 30 há novas áreas de prado biodiverso de sequeiro
Qualidade do ar
Prevenir e reduzir os efeitos nocivos para a saúde humana e para o ambiente na sua globalidade.
Metas utilizando como referencial o período de 2011-201:
- Redução de partículas inaláveis de diâmetro inferior a 10 micrómetros (µm):
- Redução de PM10 em 14% (indicador anual e diário).
- Redução do principal Poluente atmosféricos resultado da combustão fóssil (µg/m3), o Dióxido de azoto (NO2):
- Redução de NO2 em 21% para o indicador anual e de 25% no indicador horário.
Criar um ecossistema de mobilidade centrado nas pessoas e mobilidade ativa que seja acessível, útil, confiável e seguro, assente numa rede integrada de transportes públicos complementado por soluções inovadoras, que permita escolhas conscientes e sustentáveis.
Promover até 2030 uma repartição modal de 66% para os modos alternativos ao automóvel (Transportes públicos e meios suaves) na cidade (Termos de referência PMUS, Plano de Mobilidade Urbana Sustentável), passando o peso do transporte individual de 45% para 34%.
Redução de 85% de emissões de GEE (gazes de efeito estufa) entre 2002 e 2050, atingindo a Neutralidade Climática em 2050.
Visão Zero (Implementar medidas de promoção da segurança rodoviária):
- até 2030 - zero vitimas mortais em atropelamentos rodoviários;
- até 2050 - zero mortos em acidentes rodoviários.
Cumprir o Decreto-Lei 163/2006
Uma Passagem para Peões deve ser inclusiva permitindo que todas as pessoas na sua diversidade funcional e de todas as idades, possam atravessar com segurança e conforto em qualquer hora do dia e da noite.
Os passeios devem estar livres de obstáculos e terem um pavimento confortável.