Martim Moniz

De acordo com o Programa Preliminar, a intervenção tem como objetivo principal a escolha de uma solução de desenho urbano para o espaço público da praça e zonas envolventes, em conformidade com as necessidades demonstradas pela população, no âmbito do processo de Participação Pública.

Estas necessidades são coroadas pelo desejo de um espaço verde que garanta uma “coabitação” multicultural. Pretende-se criar um espaço verde público “habitado” durante todo o ano.

 Um Jardim do Mundo que proporcione um chão comum a todas as culturas, tal como hoje acontece, e que responda às necessidades de estadia, lúdicas e de encontro da população.

Este concurso foi publicitado através do Anúncio de Procedimento n.º 3325/2023, enviado para publicação a 3 de março de 2023, e publicado no Número 46 do Diário da República - II Série, de 6 de março de 2023, e do Anúncio de Concurso de Conceção n.º 2023/S 048-141068, publicado no Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia, tendo as respetivas peças sido disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública AcinGov e nos sítios da Câmara Municipal de Lisboa e da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitetos.

Com base nos resultados constantes da lista ordenada, o Júri propõe ao executivo da Câmara Municipal de Lisboa a seleção do Trabalho de Conceção identificado pelo número 11 para o desenvolvimento de um procedimento de ajuste direto, ao respetivo concorrente, a realizar ao abrigo da alínea g) do n.º 1 do Artigo 27.º do Código dos Contratos Públicos, tendente à celebração de um contrato de prestação de serviços para a elaboração do projeto de Requalificação da Praça do Martim Moniz, em Lisboa.