Lisboa relança programas de construção de habitação cooperativa

Com o lançamento do concurso – para atribuição de direito de superfície de terreno municipal a uma cooperativa, para construção de 18 habitações na Rua António do Couto, com projeto final já aprovado e concluído – a autarquia promove o aumento da oferta de habitação na cidade em regime cooperativo, enquanto medida estratégica da Carta Municipal de Habitação de Lisboa.

A medida, considera a proposta aprovada a 19 de julho em reunião de câmara, e subscrita pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas, e pela vereadora da Habitação, Filipa Roseta, “constitui uma forma de aumentar a oferta de habitação" para pessoas com "rendimentos intermédios, sendo uma solução importante para jovens”.

Enquanto “proprietária de um vasto património imobiliário", salienta a proposta, a autarquia quer desenvolver a capacidade e potencial habitacional associada, de forma a “garantir preços acessíveis à habitação”.

As “Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa” – cujo modelo a câmara havia aprovado em fevereiro deste ano – pretendem garantir “soluções de habitação para a vida”, em várias zonas da cidade, “ajudando as famílias que não consigam adquirir habitação no mercado a fixar-se em Lisboa, construindo uma cidade mais inclusiva e diversa”.

A CML, afirmou então Carlos Moedas, “assume os encargos dos projetos de arquitetura, licenciamento e execução retirando este encargo financeiro às cooperativas e procurando garantir assim uma diminuição considerável do prazo de execução da obra”. As cooperativas selecionadas, "podem de imediato iniciar a construção".

Após a identificação de terrenos municipais vazios, “com potencial de habitação em pequena escala e adequados a este programa”, estão atualmente em fase de projeto: 12 casas em Benfica, 15 em Arroios, 21 em São Vicente e 23 em Santa Clara.

_{Notícia atualizada a 23 de julho.}