Município reforça compromisso com a transparência no Dia Internacional Contra a Corrupção
Os seminários sobre Ética, Integridade e Prevenção da Corrupção, que decorreram no Fórum Lisboa, marcaram o dia dedicado à promoção de uma cultura organizacional baseada na transparência. Foram também realizadas diversas ações de formação, em simultâneo, noutros equipamentos municipais.
Na sessão de abertura, Carlos Moedas, presidente da Camara Municipal de Lisboa, assinalou a importância de fortalecer a cultura de ética e integridade através de três eixos fundamentais: “integridade, confiança e eficácia.” São valores éticos que pautam o município de Lisboa a par com a responsabilidade, qualidade, confidencialidade e transparência e que são parte integrante do Código de Ética e Conduta da CML.
Lisboa é considerada um exemplo nacional e internacional na área da ética e integridade, através da implementação de instrumentos que têm como base a criação do Departamento de Transparência e Prevenção da Corrupção da CML. Este departamento, em funcionamento desde 5 de julho de 2023, tem como principais áreas de intervenção e competências: políticas e estratégias, programa de cumprimento normativo, sistema de controlo interno, transparência administrativa e prestação de contas, acesso à informação administrativa e ambiental.
Neste contexto foram desenvolvidos:
- Estratégia Municipal de Transparência: desenvolvida em colaboração com os lisboetas;
- Código de Ética: orienta a conduta de todos os trabalhadores municipais;
- Canal de Denúncias: já recebeu mais de 250 relatos de irregularidades de forma anônima e segura;
- Portal da Transparência: uma plataforma acessível que centraliza informações sobre reuniões, planos municipais, contas das empresas municipais, orçamento e indicadores de sustentabilidade.
Cecília Moreira, diretora do Departamento de Transparência e Prevenção da Corrupção, fez um balanço positivo das iniciativas: “O feedback dos participantes demonstra a importância destas ações. Permitem uma reflexão sobre procedimentos, partilha de conhecimento e um reforço da nossa responsabilidade como funcionários públicos. A prevenção da corrupção depende da envolvência de todos."
Mário Tavares da Silva, associado do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, destacou o impacto destas práticas na reputação organizacional: “A ética de cada um reflete a ética da organização. A fiscalização sistemática e o conhecimento dos instrumentos de controle são fundamentais para promover uma cultura de integridade e transparência”.
Na sessão de encerramento, Joana Almeida, vereadora da Transparência e Prevenção da Corrupção, destacou a importância das medidas implementadas pela CML e afirmou que a desmaterialização é essencial para garantir a transparência.
